Por Natanael Sarmento*
Para o Jornal O Poder
O Congresso distancia-se cada vez mais da maioria da nação. Não trataremos de distorções do sistema representativo ou vícios eleitorais sobre os quais penas ilustres já gastaram muita tinta. Abordaremos o escândalo do dia: o aumento de cadeiras e custos parlamentares.
Para começo de conversa
O CN brasileiro é o 2º mais oneroso do mundo. Perde na gastança apenas para os EUA. A Câmara hoje tem 513 deputados (ontem aprovou aumento para 531 cadeiras) e são 81 senadores. O custo individual é de 7 milhões anuais, 6 vezes maior que o dos pares da França. Maiores que na Alemanha, Reino Unido, Espanha, Bélgica — países com menos pobres que nós.
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Qualidade
A degradação do CN envergonha. 111 deputados e 20 senadores respondem a processos. Muitos estão livres pela blindagem da “imunidade do mandato parlamentar”. A República é fatiada privativamente, em corporativas reacionárias, vide as bancadas BBB – Bíblia, Boi e Bala. A maioria fisiológica do chamado Centrão, do qual o governo Lula é refém, apresenta sintomas da “síndrome de Estocolmo”, com tantas concessões.
Jabá institucional
O “orçamento secreto” é acintoso. Onde se viu sigilo com dinheiro da Fazenda Pública? Os representantes de “nós, o povo” movem montanhas para manter o sigiloso jabá. As emendas do relator dispõem de bilhões de reais para deputados individualmente decidirem onde e como aplicá-los, independentemente de política de governo, conforme seu próprio interesse. O acionado STF fez um remendo conciliador. Puxou o freio de mão, mas não aboliu essa farra do boi do orçamento da União.
“Lei de Responsabilidade”
Tem mão única nos cortes orçamentários das áreas sociais: educação, saúde, cultura, previdência social etc. Objetiva poupar, fazer o “superávit primário”. “Não gastar mais do que arrecada”, economia elementar, meu caro Watson. Na real, fazem caixa para pagar os investidores — internos e externos — e alimentam a ciranda financeira, na rolagem da dívida. Contraem novos empréstimos (dívidas) para pagar dívidas, aumentadas pelos juros e correção monetária.
A minoria
Menos de 1% dos mais de 200 milhões de brasileiros riem à toa: são bilionários. A maioria sofre. Carestia de vida e precárias condições de vida e trabalho. A cada 1% de aumento da taxa da Selic, a dívida pública cresce 55 bilhões (Banco Central). Pobres pagam o banquete dos ricos investidores.
Tudo dominado
A ideologia dominante alimenta o sistema cruel reproduzindo falácias: “cada povo tem o governo que merece […] o Congresso é reflexo da sociedade”, etc. Porque a resposta é sim e não. Há disfunções entre a representação política e a sociedade, refém de regras elaboradas pelo alto, sem o povão decidir. O sistema político burguês é corruptor e mantido pelos “donos do poder” e seus prepostos.
É absurdo
Para a burguesia, é absurdo se falar em aumentos de salários e reduções de jornadas de trabalho, em combater a precarização dos contratos de trabalho. Dizem que isso “quebra o país”. É o uivo dos lobos do mercado: investidores em títulos da dívida pública, compradores de ações da Bolsa, banqueiros credores dos empréstimos e outras “mãos invisíveis”. Faz coro o terrorismo da mídia corporativa. Nenhuma palavrinha sobre decretação da moratória da dívida e a taxação das grandes fortunas. Isso é coisa de comunista. É. E não é. Quem leu qualquer manual de materialismo histórico-dialético entende a superação do quadradinho lógico-formal, mas, se persistirem dúvidas, fazemos tutorial à distância, graciosamente.
Natanael Sarmento é professor e escritor do Diretório Nacional da Unidade Popular Pelo Socialismo*
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