Em um recorte recente do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás aparece como o 3º estado com mais quilombolas residentes em áreas urbanas, cerca de 73% da população quilombola com 21.128 morando em áreas consideradas fora das comunidades de origem. Apesar disso, o índice não significa, necessariamente, que estes indivíduos residem em cidades do Estado, como afirma Maryellen Crisóstomo, quilombola da comunidade Baião, em Tocantins, e membra da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), ao Jornal Opção.
De acordo com a Conaq, Goiás tem ao menos 82 comunidades quilombolas, tanto com terras delimitadas quanto com a ausência da delimitação. Contudo, apenas 59 dessas comunidades quilombolas goianas são propriamente inscritas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para Crisóstomo, a pesquisa evidencia um problema histórico da delimitação da terra quilombola, que acarreta outras questões igualmente evidenciadas na pesquisa do IBGE, como o acesso à educação e ao saneamento básico. Segundo a coordenadora, a União e o Estado ainda pecam em oferecer o mínimo existencial para os grupos como preceitua a Constituição Federal, o que leva à emigração das comunidades de origem.
“É preciso também analisar [os dados do IBGE] os fatores que levam essa população a migrarem para a área urbana, que geralmente estão relacionados à grilagem e a violência nos territórios e, sobretudo, à ausência de políticas públicas básicas como é o tema principal dessa divulgação: a ausência de saneamento básico, o acesso à educação, o acesso à saúde, e isso faz com que as pessoas também procuram as áreas urbanas.”
Outro fator que pondera é a permanência das pessoas em suas comunidades de origem que pode ser prejudicada pela ausência do Estado, o que pode acarretar uma dispersão populacional e uma redução da taxa de envelhecimento e expectativa de vida, o que prejudicaria a identidade cultural. “O cidadão brasileiro tem que ter o mínimo para existir com dignidade, para viver com dignidade. Isso não chega aos territórios e aí isso leva com que as pessoas saiam e às vezes não retornem por falta de infraestrutura”, afirma.
Apesar disso, muitas mulheres quilombolas ainda ficam nas suas comunidades, o que reduz o peso percentual das mulheres em áreas urbanas, como afirma a pesquisa. Sobre isso, a coordenadora relaciona isso ao trabalho de cuidado exercido por mulheres, crianças e idosos.
“Agora está documentada a denúncia histórica da Conaq contra a violação dos direitos humanos, sociais e fundamentais em territórios quilombolas. A ausência de saneamento básico, por exemplo, fere os direitos mínimos existenciais da população quilombola, que constitucionalmente deve ser assegurado pelo Estado. Entretanto, o racismo estrutural não permite que o Estado nos alcance, restando as ausências e violações”.
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