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A cada dia, novos relatos de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surgem, trazendo histórias de aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente. No Estado, fraudes em empréstimos consignados têm deixado aposentados em dívida com até 10 bancos, devido aos descontos feitos de forma automática nos benefícios das vítimas.A advogada e professora de Direito Previdenciário Aline Simonelli Moreira está à frente de vários desses casos e falou a respeito.Ela ingressou com uma ação na Justiça pedindo a restituição em dobro de R$ 80 mil, referente ao valor indevidamente descontado, além de uma indenização por danos morais. A ação foi movida em favor de uma aposentada de 68 anos, que há 3 anos descobriu múltiplos consignados fraudulentos. O caso está em tramitação.Aline contou ainda que foi procurada por um aposentado de 67 anos. “Ele foi surpreendido por três empréstimos consignados e um desconto de uma entidade associativa que ele desconhecia. O total de descontos foi de cerca de R$ 40 mil”, contou.A advogada explicou que é possível pedir indenização quando há descontos indevidos no benefício previdenciário, como mensalidades de associações ou empréstimos consignados que não foram autorizados.“Nessas situações é possível pedir indenização por danos materiais pelos valores descontados e danos morais pelo sofrimento, angústia, constrangimento. O valor do dano moral varia muito. Tem girado em torno de R$ 4 mil a R$ 15 mil”.Alguns fatores impactam para essa variação, por exemplo, a gravidade do desconto indevido, o tempo em que ele persistiu, a vulnerabilidade do beneficiário e a postura do INSS ou da instituição envolvida. “Juízes também consideram o impacto na vida do segurado, como dificuldades para pagar contas ou acessar medicamentos”.O aposentado Antonio Lourenço de Matos Filho, 71, procurou a advogada previdenciária Tamires Freitas dos Santos e pediu orientações sobre como proceder diante de cinco empréstimos consignados feitos nos últimos cinco anos.
Aline Simonelli Moreira, advogada
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Ao tomar conhecimento das investigações pela Polícia Federal, ele decidiu correr atrás na tentativa de se livrar de dívida de mais de R$ 50 mil, que é a soma do dinheiro liberado, além dos juros conforme divulgado ontem pela reportagem de A Tribuna.EntendaCobranças indevidasA chamada “farra do INSS” envolve R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 no País em cobranças indevidas de aposentados e pensionistas, entre os quais empréstimos consignados suspeitos realizados através do INSS.InvestigaçãoA polícia Federal apura um suposto elo entre as cobranças indevidas de associações, que originaram o escândalo, e a contratação de empréstimos consignados sem autorização dos aposentados e pensionistas.Crédito liberadoA estimativa é de que apenas em 2023, foram liberados cerca de R$ 90 bilhões nesse tipo de crédito, muitos deles contratados sem o consentimento dos beneficiários.O que diz o INSSo órgão informou que os segurados do INSS podem verificar a existência de descontos em seus pagamentos. Para isso, é preciso acessar o Meu INSS (site ou aplicativo) com login e senha, selecionar a opção “Consultar Benefício” e, em seguida, “Extrato de Pagamento”.Ao clicar sobre o mês desejado (as duas últimas competências são exibidas por padrão, com possibilidade de acesso a meses anteriores), uma tabela detalhada apresentará o valor de eventuais descontos.Fonte: Pesquisa A Tribuna e INSS
