Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e André Mendonça, tiveram discussão durante sessão plenária nesta quarta-feira (07) a respeito de uma regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos. Ao proferir voto, Mendonça defendeu que em casos de difamação e injúria, não […]Dino e Mendonça divergem no STF: “Não admito que me chamem de ladrão”
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e André Mendonça, tiveram discussão durante sessão plenária nesta quarta-feira (07) a respeito de uma regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos. Ao proferir voto, Mendonça defendeu que em casos de difamação e injúria, não […]
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