Antes do esquema de fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vir à tona, este já havia sido percebido pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Goiânia (Aapego). Nos últimos anos, pelo menos 100 pessoas entraram em contato com a Aapego para questionar descontos indevidos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões, informaram.
Segundo o representante da associação, Pedro Floriano, cuja família trabalha na Aapego há mais de 40 anos, quando eram questionados por usuários, provaram – por meio do extrato da conta – que não eram os responsáveis pelos descontos. “O INSS, de forma leviana, falava que éramos nós [os responsáveis], sem ao menos nos consultar.”, disse. Ele explica que, para que haja o desconto, é obrigatório que o usuário seja associado da Aapego.
Para isso, em um sistema vinculado ao Dataprev, é necessário assinatura física – que é enviada à Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados) – e reconhecimento facial. “Ou seja, para ser associado aqui, precisa vir pessoalmente, passar por esse sistema de segurança, justamente para evitarmos esses tipos de fraudes”, disse ele.
Ao consultar os extratos dos aposentados lesados por meio do ‘Meu INSS’, Pedro afirma que os descontos apareciam, referentes à associações de outros estados do país – como São Paulo e Rio de Janeiro. Agora, se sabe que estas eram associações fantasmas. “Ligamos várias vezes no INSS pedindo para que eles parassem de dizer que éramos nós. Eles olhavam esses descontos e afirmavam categoricamente que éramos nós”, explicou.
Segundo as investigações, os criminosos aplicavam descontos associativos não autorizados diretamente na folha de pagamento dos segurados. Um dos casos mais graves envolvia um beneficiário com suposta filiação a uma entidade localizada a 957 km de sua cidade. Outros relataram nunca terem assinado nenhum documento ou sequer saberem ler e escrever, o que inviabilizaria uma autorização legítima.
Estima-se que aposentados e pensionistas tenham sofrido descontos indevidos que somam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O esquema mirava aposentados, pensionistas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, como moradores de áreas rurais, pessoas com deficiência, indígenas, analfabetos e pacientes com doenças graves. A atuação criminosa foi identificada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF).
Portanto, a Aapego instruiu as pessoas que foram lesadas que procurassem o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) ou que entrassem com uma ação judicial, segundo Pedro. “O que aconteceu foi um absurdo. Nós estamos sempre aqui de portas abertas, muitas pessoas ainda nos procuram e nós encaminhamos elas para procurarem os seus direitos”, explicou.
“Infelizmente, as associações corretas e sérias foram prejudicadas por essas falcatruas, por essas associações fantasmas. Hoje está suspenso o desconto em folha por conta desses bandidos. O nosso sistema sempre foi um sistema limpo, um sistema honesto”, disse Pedro.
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