Após o incidente ocorrido na terça-feira, 6, envolvendo o procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro e assessores do vereador Sargento Novandir (MDB), os parlamentares devem se reunir para discutir o caso. A discussão e a suposta ameaça feita pelo procurador contra assessores do parlamentar também foram abordadas entre os membros do Legislativo. Os vereadores também devem realizar uma reunião a respeito do episódio ocorrido no estacionamento da Casa.
O primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Anselmo Pereira (MDB), afirma que medidas serão tomadas. “Não é um caso normal e são acontecimentos que podem proliferar. Nosso presidente (Romário Policarpo) já nos deu o direcionamento. Vamos ter acesso às fitas e às declarações e vamos acompanhar para que medidas sejam tomadas, para que exemplos como esse não voltem a acontecer”, declarou.
Membros da Mesa Diretora da Câmara também relataram que o presidente Romário Policarpo (PRD) deve convocar uma reunião com os vereadores sobre o assunto. Essa tem sido uma medida recorrente do Legislativo após situações polêmicas e incidentes, como o discurso de Novandir criticando uma assessora do vereador Henrique Alves (MDB).
Em discurso, o vereador Fabrício Rosa (PT) voltou a criticar a presença de vereadores e outras pessoas armadas nas dependências da Câmara Municipal. “A palavra é a única arma que deve estar presente nesta Casa. Estamos em um local de debate, e não de confrontos físicos, o que está em jogo aqui é a legitimidade da deliberação entre vereadores – e não a força”, afirmou.
O parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) também comentou o incidente ocorrido no estacionamento da Câmara. “Se somos incapazes de chegar a um consenso quando a discussão é sobre uma vaga de estacionamento, imagine quando estivermos tratando de projetos mais complexos. Se uma vaga de estacionamento leva pessoas a recorrerem às armas, andar armado neste Parlamento coloca em risco a liberdade da palavra”, acrescentou.
Em abril, a vereadora Aava Santiago (PSDB) apontou que vereadores estavam circulando armados no plenário. A afirmação gerou polêmica e discussões entre os parlamentares, especialmente entre aqueles ligados às forças de segurança. O debate reacendeu a discussão sobre uma resolução aprovada em 2022, que proíbe o porte de armas nas dependências da Câmara.
“Esse episódio é apenas um desdobramento da falta de compreensão de que não podemos permitir que a Casa se torne um espaço de violência”, comentou a parlamentar ao Jornal Opção. “Aqui é um lugar de resolução não violenta de conflitos. Se nós, aqui dentro, não conseguimos resolver nossas divergências de maneira harmoniosa, o que a sociedade pode esperar de nós?”, questionou.
Porte de arma
O vereador Sargento Novandir disse que não comentaria na sessão a respeito do assunto, mas conversou com os jornalistas em coletiva de imprensa. O parlamentar contou que seu chefe de gabinete ficou abalado psicologicamente com a situação. Ao mesmo tempo, ele critica o procurador da Casa ter porte de arma.
“Me preocupa muito porque ele é totalmente despreparado para ter uma arma de fogo. Hoje, se você perguntar pra mim: ‘Você tem mais preocupação com a exoneração dele ou tirar a arma dele?’, a minha preocupação maior é tirar a arma dele. Imagina um acidente de trânsito aí na rua com uma pessoa comum, o que ele pode fazer?”, questionou o vereador.
Ao mesmo tempo, Novandir defendeu o porte de armas em plenário e nas dependências da Casa. “Eu sou respaldado por uma lei federal e estadual. Eu estou vereador e sou policial militar. A lei federal sobrepõe uma resolução, no meu entendimento. Por isso, eu ando armado, mas é para defender a família e o trabalhador, o cidadão de bem”, afirmou.
O parlamentar também discorda da resolução aprovada que proíbe o porte de armas de fogo na Casa. “Já conversamos com muitos vereadores que entendem como inconstitucional. O projeto teria que ser apresentado pela Mesa Diretora, mas foi apresentado por um vereador que não faz parte. Vamos tentar revogar isso, eu sou a favor de andar armado”, defendeu.
Anteriormente, o Sargento Novandir afirmou que estava armado durante a discussão sobre o porte de armas na Casa, em abril. Em outras ocasiões, também exibiu a arma na cintura e declarou que trocaria tiros com o ex-vereador e atual deputado Clécio Alves (Republicanos), após discussões ocorridas no plenário
“E ele prova o tempo todo que quer se sobressair em tudo que acontece com ele”, disse Novandir. “Nada aconteceu. Não tentei matar ninguém, de forma nenhuma. Ninguém estava armado. Minha equipe é do bem. Meu assessor uma pessoa totalmente equilibrada, foi lá, pediu perdão para ele. Kowalsky é desequilibrado.”
Esclarecimento
Em resposta aos acontecimentos, Kowalsky divulgou uma nota sobre o conflito de ontem. O procurador negou que ameaçou algum dos servidores com uma arma e disse que sofreu agressões verbais durante o incidente. Ao mesmo tempo, ele fez uma queixa-crime contra o vereador e os dois assessores.
“A bem da verdade, é necessário esclarecer que, conforme imagens, reitero que em nenhum momento empunhei arma ou adotei qualquer postura que pudesse ser interpretada como intimidação. Alegações nesse sentido são absolutamente falsas e carecem de qualquer fundamento”, disse Kowalsky, em nota.
Ao mesmo tempo, ele cita que houve uma tentativa de manipulação dos fatos para comprometer investigações e a sua atuação na Procuradoria. “Repudio veementemente qualquer tentativa de manipulação dos fatos como intuito de desviar o foco de investigações em curso ou de comprometer a atuação independente e técnica da Procuradoria. Minha trajetória profissional sempre foi pautada pela ética, pelo respeito às instituições e pelo compromisso com o interesse público”, declarou.
Por fim, ele esclareceu que possui o porte de arma e que solicita ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acompanhe o caso em questão.
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