Por Laura Carvalho
Do blog da Folha
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), rejeitou nesta terça-feira (6) o parecer que concedia a contratação de empréstimo de 1,5 bilhão solicitado pelo Governo do Estado, relatado pelo deputado Joãozinho Tenório (PRD).
No entanto, o presidente da Comissão, o deputado Antônio Coelho (UB), apresentou um projeto substitutivo que altera a destinação dos recursos, e o parecer formou maioria na votação. A proposta prevê que 50% dos valores sejam distribuídos de forma igualitária entre os municípios pernambucanos.
“A gestão atual já foi autorizada a contratar R$9,2 bilhões, um montante que é superior aquilo que foi contratado por 5 dos últimos 6 mandatos que antecederam a atual gestão. É evidente que a máquina pública não tem moído como deveria, em benefício do povo” justificou o presidente da Comissão ao declarar seu voto.
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A deputada Débora Almeida (PSDB) se posicionou contra o substitutivo, argumentando, inclusive, que a decisão é “inaceitável” e “contraria as normas do Tesouro Nacional”.
“O governo do Estado vem sim fazendo investimentos nos municípios. Inclusive, investimentos que passaram muito tempo esquecidos, como água, como estradas, a descentralização da saúde e tantas outras coisas”, argumentou.
Com a aleração, o projeto precisará retornar à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na semana passada, o texto original havia sido aprovado por unanimidade no colegiado. Agora, com as mudanças propostas, a matéria passará por um novo ciclo de análise, discussão e votação, conforme o regimento interno da Casa.
Acompanharam o voto do relator os deputados Júnior Matuto (PSB), Cayo Albino (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Diogo Morais (PSB) e o Coronel Alberto Feitosa (PL). Já a deputada Débora Almeida e os deputados Henrique Queiroz Filho (PP) e Joãozinho Tenório (PRD) foram contra.
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