Apontado pela Polícia Federal (PF) como operador da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) em um esquema bilionário de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Cícero Marcelino é sócio-administrador do banco digital Terra Bank, criado em 2022.
Em um ofício já encaminhado ao INSS, a Controladoria-Geral da União (CGU) retirou do Instituto a atribuição de conduzir os 12 processos administrativos abertos contra entidades suspeitas de envolvimento em fraudes e cobranças ilegais. Essa decisão, tem como pano de fundo justamente a suspeita da participação de servidores do INSS na chamada “farra dos descontos”, que gerou uma crise institucional e culminou na queda de dois altos escalões do governo federal. Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, e Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, deixaram seus cargos em decorrência do escândalo.
Estima-se que aposentados e pensionistas tenham sofrido descontos indevidos que somam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Desde sua fundação, o banco digital banco digital Terra Bank já havia firmado parcerias com a entidade comandada por Carlos Lopes — já investigado pelo INSS — para oferecer serviços financeiros voltados a pequenos produtores rurais e pecuaristas. A primeira dessas parcerias foi anunciada em 2022, durante a tradicional feira agropecuária ExpoZebu, evento no qual o Terra Bank foi oficialmente lançado ao mercado.
Na ocasião, Lopes celebrou a criação do banco, destacando o peso econômico dos pequenos agricultores no Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Nós (pequenos agricultores) temos a importância de 10,1% no PIB, sendo que no último ano nós movimentamos R$ 220 bilhões e somos bons clientes. Agora, nossa expectativa é abrir contas e ver como a instituição conseguirá operar os nossos interesses financeiros, com portfólio de produtos e criatividade para atender todo o nosso setor”, afirmou o presidente da Conafer, segundo declaração publicada no site da Alta Brasil.
A fala evidencia o grau de proximidade entre a entidade e o banco, que tem em sua liderança Cícero Marcelino — o mesmo apontado pela PF como operador direto do esquema. Segundo documento da Operação Sem Desconto, Marcelino seria uma das peças-chave na intermediação entre a Conafer e os canais de acesso aos benefícios previdenciários, facilitando, supostamente, as irregularidades nos descontos realizados nas contas de aposentados e pensionistas.
Os investigadores da PF e os auditores da CGU sustentam que sindicatos e associações teriam se aproveitado da fragilidade do sistema do INSS para impor cobranças ilegais aos beneficiários, disfarçadas sob a forma de contribuições ou adesões. Essas cobranças, muitas vezes realizadas sem autorização expressa, foram descontadas diretamente da folha de pagamento de aposentadorias e pensões, em valores que chegaram a comprometer o sustento de milhares de pessoas.
Vale destacar que o modelo de negócio adotado pelo Terra Bank focava justamente em nichos desassistidos pelo sistema bancário tradicional. Essa estratégia, que em tese poderia ser vista como uma solução para inclusão financeira, passou a ser interpretada com desconfiança diante da revelação das conexões com uma das entidades investigadas no escândalo recente da Previdência.
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