Procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, acusado de ameaçar dois outros servidores do legislativo com uma arma, pode ser alvo de um procedimento administrativo disciplinar e “dificilmente conseguirá se sustentar na função”, avaliam servidores. Por se tratar de um cargo comissionado — chamado de cargo de confiança —, a demissão é um ato do presidente da Mesa Diretora, o vereador Romário Policarpo (PRD) juntamente com o primeiro e segundo secretário.
O Jornal Opção mostrou que o caso que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5, teria sido provocada por uma discussão sobre uma vaga de estacionamento. Irritado com a situação, Kowalsky teria sacado a arma e apontado para o chefe de gabinete do vereador Sargento Novandir (MDB).
De acordo com servidores ouvidos sob reserva, não é a primeira vez que o procurador-geral da Câmara se envolve em discussão e desentendimentos com outros servidores por causa de vaga de estacionamento. “Tem fama de ser nervoso e o histórico dele não vai ajudar muito”.
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em 2022, uma resolução que proíbe o porte e a posse de armas nas dependências do legislativo aos vereadores no exercício do mandato. A proibição inclui. de acordo com a resolução, o plenário, os auditórios, os gabinetes e as repartições, salas, corredores, estacionamento mesmo que veículos estejam prados ou em movimento.
Vereador avalia procedimento administrativo
Ao Jornal Opção, Novandir disse que vai conversar com o presidente e membros da mesa diretiva da Casa para avaliar quais procedimentos serão tomados contra o procurador-geral da Câmara.
Novandir conta que seu assessor ligou em desespero após Kowalsky tê-lo ameaçado. “Disse que o procurador-geral da Câmara havia sacado uma arma e colocado no peito dele. Ele queria atirar nele e estava muito estressado, chamou várias pessoas de idiotas. Ele já chegou muito alterado na Câmara Municipal”, afirmou.
O vereador disse ainda que o gabinete deve avaliar quais medidas legais serão tomadas. “Meu entendimento é que para usar e portar arma de fogo você tem que saber usar ela. Aqui nós temos que observar é quem tem qualificação, eu jamais vou sacar minha arma para um inocente igual o procurador fez”, completou.
Ameaça não gerou flagrante
O tenente coronel Paulo, comandante da região Central de Goiânia, disse que foi lavrada um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e que todas as partes foram ouvidas. “Fomos acionados para tentar gerenciar uma crise no local, aparentemente de ameaça. Ouvimos as partes diante dos seus representantes e advogados e um juiz vai decidir os próximos passos”, informou.
De acordo com o tenente, Kowalsky tem a documentação necessária para portar uma arma de fogo e que a documentação do armamento também está em dias.
Segundo Paulo, por se tratar de uma suposta ameaça, não cabe prisão em flagrante nem condução a delegacia. Apesar disso, a arma de Kowalsky foi recolhida pelos policiais militares e entregue a Guarda Civil Metropolitana (GCM) até que a situação se acalmasse. “A arma foi entregue para a GCM para que quando a PM sair ou quando a segurança sair não evolua para outros crimes. A arma não foi apreendida, só recolhida para segurança do ambiente”, completou.
O GCM Danilo de Jesus diz que a ocorrência que envolveu a procuradoria e o gabinete do vereador infelizmente evoluiu de discussão verbal para uma ameaça. “Tivemos a presença da PM solicitada pelo gabinete do vereador e iniciou-se uma ação conjunta que concluiu a ocorrência com êxito e da forma mais pacífica possível”, disse.
OAB e Câmara se manifestam sobre o caso
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Goiás (OAB-GO), por meio do Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP), disse que acompanhou a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e que apura todas as “eventuais infrações que chegam ao seu conhecimento, adotando as medidas cabíveis para preservar a dignidade da advocacia, sempre com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”.
“A OAB-GO reforça que o acompanhamento realizado visa garantir as prerrogativas profissionais, ao mesmo tempo em que fiscaliza o cumprimento dos preceitos éticos da advocacia. Por fim, informa que não comenta registros de ocorrência policial envolvendo seus inscritos”, finaliza.
Já a Câmara de Goiânia disse estar colaborando, junto às autoridades competentes, para o inteiro esclarecimento dos fatos em apuração.
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