A luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1 está ganhando cada vez mais corpo junto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestações recentes do presidente e de ministros apontam para um movimento em direção ao fortalecimento dessa pauta, que conta com ao menos dois projetos destacados em tramitação no Congresso.
Neste domingo (4), a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, declarou, via redes sociais, que o tema é central para o governo. “A redução da jornada dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil será uma de nossas prioridades junto ao Congresso Nacional. O debate sobre o fim da escala 6×1, que limita a vida além do trabalho, será encaminhado junto às comissões pertinentes, para envolvermos a sociedade e todos os setores abrangidos pelo tema”.
A ministra salientou, ainda, que o governo deseja ouvir a todos os envolvidos. “Com diálogo e decisão política, é possível avançar sim. Mais empregos, desenvolvimento e mais justiça para os trabalhadores(as) é o que precisamos promover”, completou.
Leia também: Ministro diz que empresários preferem redução da jornada a fim da escala 6×1
No ato do 1º de Maio das centrais sindicais, em São Paulo — que teve a redução da jornada como uma de suas principais bandeiras — , o ministro Márcio Macedo, da Secretaria-geral da Presidência, afirmou que “a escala 6×1 é um crime contra o trabalhador, é cruel contra a classe trabalhadora. Nós não precisamos só de trabalho digno e salário justo. É necessário que se tenha tempo para viver, para estar com a família, para fazer o que se gosta, para jogar seu futebol, para ouvir música, para estar com os filhos”.
Há poucos dias, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também se manifestou positivamente em relação à pauta durante o programa “Bom dia, ministro”, do Canal Gov, veiculado na última quarta-feira (30).
Marinho destacou que o debate sobre a diminuição das horas trabalhadas é “extremamente importante” e que o governo “vê com muita simpatia a necessidade e a possibilidade de reduzir a jornada máxima do país para 40 horas. Acho que o país está preparado para isso. Mas o ambiente de debate não é com o governo. O debate é com o Congresso Nacional porque é por emenda constitucional”, explicou.
Ele também salientou que, por outro lado, o tema tem muita resistência, especialmente do empresariado do comércio e do serviço. “Agora, é preciso ter maturidade e seriedade no debate. Espero que no Congresso os deputados e senadores possam estar sensíveis para enfrentar esse debate com trabalhadores e empregadores”, pontuou.
O tema também foi um dos pontos abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento oficial no dia 30, véspera do Dia do Trabalhador.
Na ocasião, Lula apontou que o governo irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada e o fim da 6X1. “Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, enfatizou.
Propostas no Congresso
No final de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que estabelece o fim da escala 6×1, foi protocolada na Câmara dos Deputados. No entanto, até o momento, a matéria continua fora da pauta; ainda não foi instalada comissão especial para analisar o tema, nem a presidência da Câmara enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitir parecer.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse que o governo vai entrar no processo para buscar agilizar a tramitação. “É fundamental que essa PEC entre no debate aqui da Casa. Não podemos deixar de considerar uma proposta que é fundamental para atender uma demanda da sociedade. O fim dessa escala 6×1 é uma necessidade, hoje, do Brasil e das grandes economias do mundo”, pontuou.
Outro importante projeto sobre o tema é o da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo que a jornada de trabalho não pode exceder 40 horas semanais com ao menos dois dias de repouso. O texto foi apresentado no início de fevereiro e aguarda a designação de relator na Comissão de Trabalho (CTRAB).
O post Governo Lula sinaliza maior apoio à redução da jornada de trabalho apareceu primeiro em Vermelho.
