Flávio Dino recebe título de Doutor Honoris Causa da UFPE

Por Ricco Viana
Do Blog da Folha

Em clima de primeiro dia de aula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na manhã desta segunda-feira (5) da abertura do ano letivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde proferiu a aula magna e recebeu o título de Doutor Honoris Causa da instituição. A cerimônia ocorreu na Concha Acústica Paulo Freire e reuniu estudantes, autoridades e membros da comunidade acadêmica, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da universidade.

Ex-aluno da casa, Dino cursou mestrado em Direito na UFPE e relembrou sua passagem pela instituição, saudando seu antigo orientador presente no evento. Em sua fala, destacou a importância da formação universitária e afirmou que os estudantes estão iniciando “a melhor época de suas vidas”.

Durante a aula, o ministro abordou temas contemporâneos como tecno-determinismo, Inteligência Artificial e os desafios enfrentados pela juventude. Segundo ele, há uma disputa constante pela atenção nas redes sociais que alimenta a ansiedade e a dependência de estímulos rápidos: “Ouvem áudios na velocidade 2x porque não existe a velocidade 3x, senão ouviriam. Há a disputa da nossa atenção nas redes sociais”.

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Criticando o que chamou de substituição do trabalho humano pela tecnologia, Dino afirmou que a Inteligência Artificial “precariza o trabalho humano, porque ele perde valor e ganha um concorrente aparentemente gratuito, capaz de trabalhar 24h por dia”. Para ele, o avanço tecnológico não deve ser considerado um destino inevitável: “Precisamos abrir nossa mente para cenários diferentes. É isso que estamos tentando fazer no Supremo”.

Em tom descontraído, o ministro também criticou os chamados “chás revelação”, e associou o fenômeno à crise contemporânea de sentido: “Não há possibilidade de encontrarmos exemplo mais sintético sobre o que faço alusão”.

Sobre as plataformas digitais, Dino defendeu uma revisão do atual marco legal, que considera insuficiente para enfrentar a propagação de crimes online: “Se a pessoa cometeu o crime é porque a plataforma permitiu, certo? A lei brasileira diz que não. A plataforma só é responsabilizada pelo que existe nela se o autor entrar com um pedido para que o conteúdo seja retirado. Isso é um regime de irresponsabilidade”.

Honoris Causa

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, explicou o processo que levou à concessão do título de Doutor Honoris Causa: “Foi uma proposição por parte de algum membro da comunidade acadêmica. Foi feito um memorial que justifique o processo, foi para a Comissão de Títulos Honoríficos e ela deu um parecer, aprovado pelo Conselho Universitário. Daí fizemos a formalização, no ato de hoje”.

Para o reitor, a presença de Dino representa “uma mensagem potente, que influencia bastante no debate acadêmico, político e jurídico”.

Homenagens

Às 13h30, Flávio Dino também será homenageado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. Ele receberá o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (TJPE), o título de Cidadão Pernambucano (Alepe) e a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira (TRT6).

A cerimônia será presidida pelos chefes dos três poderes do Judiciário no estado: Ricardo Paes Barreto (TJPE), Álvaro Porto (Alepe) e Ruy Salatiel Ventura (TRT6). Antes do evento, às 13h, Dino concede entrevista coletiva à imprensa. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), estará presente.

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