O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que o governo federal vai devolver os valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas vítimas de um esquema de fraude no INSS, revelado pela Polícia Federal. Sem apresentar um plano definido, Haddad disse que a forma de ressarcimento ainda está sendo estudada, mas garantiu que o Executivo vai “encontrar o caminho” para reparar o prejuízo das pessoas lesadas.
A operação da PF revelou que associações fraudavam autorizações de desconto nos benefícios previdenciários, com uso de assinaturas falsas e sem consentimento dos segurados. O esquema pode ter causado um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A gravidade do caso levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de servidores e da prisão de seis suspeitos. As informações são do g1.
De acordo com Haddad, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão encarregadas de definir os próximos passos. Já o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o INSS está realizando um pente-fino nos cadastros indevidos e que esses recursos podem ser utilizados no ressarcimento das vítimas, dentro do próprio orçamento do órgão.
No entanto, o governo não descarta a necessidade de suplementação orçamentária caso a revisão interna não seja suficiente para cobrir os valores devidos. “Se isso não for suficiente, pode haver demanda de execução orçamentária, que terá que passar pela Junta Orçamentária”, explicou Ceron, ponderando que a situação, embora grave, pode ser resolvida dentro dos instrumentos já existentes.
