O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que promoverá o debate sobre o fim da escala 6X1 da jornada de trabalho em mensagem do Dia do Trabalho. No mesmo pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, Lula criticou as fraudes no INSS com os descontos indevidos na folha de aposentados e afirmou que o esquema foi desmontado pelo governo.
— Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1.Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras — disse Lula. As informações são do Jornal O Globo.
Leia mais
O presidente enfatizou que o governo atuou para desbaratar o esquema de fraude no INSS.
— Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.
Nesta quarta-feira, Lula mais uma vez recorreu a um pronunciamento com tom e estética eleitoral, que passaram a ser adotado depois que o marqueteiro Sidônio Palmeira assumiu o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) em janeiro.
O presidente destacou número do governos e anunciou medidas já lançadas, como o aumento da faixa de isenção de imposto de renda.
— Em apenas dois anos e quatro meses de governo, já geramos 3 milhões e 800 mil postos de trabalho com carteira assinada. Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas. O salário mínimo voltou a subir acima da inflação, e 90% das categorias profissionais tiveram ganhos reais de salário. Tudo isso só foi possível porque, depois de uma década, a economia do Brasil voltou a crescer acima de 3% por dois anos consecutivos, superando todas as expectativas.
Lula falou ainda do programa para renegociação de dívidas e do crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
— Com o Desenrola Brasil, criamos condições favoráveis para a renegociação das dívidas das famílias brasileiras. E com o Crédito do Trabalhador, estamos facilitando o acesso ao crédito consignado para quem tem carteira assinada e os trabalhadores rurais e as trabalhadoras domésticas.
Lula recorreu até as inciativas de seus outros governos.
— Nos meus governos anteriores construímos a legislação que garante proteção aos microempreendedores e às micro e pequenas empresas. Foi aí que nasceram o Simples Nacional e o MEI. Para os microempreendedores individuais, asseguramos a proteção de renda em caso de doença ou acidente, direito à aposentadoria e emissão de Nota Fiscal. Para as micro e pequenas empresas, garantimos redução de impostos e prioridade nas licitações públicas. Agora, com o Contrata+Brasil, estamos facilitando o acesso destas pequenas empresas às compras públicas, um mercado imenso e promissor.
Durante os cinco minutos do pronunciamento, Lula ainda abordou a linhas de créditos para microempresas e e lei para igualar salários de homens e mulheres.
— Com o Programa Acredita, aprimoramos as linhas de crédito para MEIs e as microempresas. Minhas amigas e meus amigos, o apoio, a proteção e a garantia de direitos das mulheres trabalhadoras são prioridade no nosso governo. Aprovamos a Lei da Igualdade Salarial, que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio financeiro e técnico para as mulheres empreendedoras. E criamos linhas específicas para elas no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com menores taxa.
Apesar do foco nas medidas para os trabalhadores em função da data, o presidente citou inciativas da área da Educação.
— Falar do futuro é falar de educação. Por isso, estamos fazendo o maior investimento em educação em tempo integral da história do Brasil. Criamos o Pé-de-Meia, voltamos a investir em Institutos e Universidades Federais, reajustamos as bolsas de estudo que estavam congeladas há uma década. A partir do segundo semestre deste ano, começaremos a triplicar o número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes.
Pressão pela escala 6X1
Na terça-feira, líderes de centrais sindicais estiveram no Palácio do Planalto e cobraram a presença do presidente nos atos do Dia do Trabalhador em São Paul. Representantes de pelo menos dez entidades reforçaram a importância da presença do petista.
De acordo com relatos, nem o presidente e nem sua equipe confirmaram que ele irá, mas sindicalistas esperam que Lula “apareça de surpresa” no evento. A expectativa cresceu devido à presença de equipe precursora da presidência da República na terça-feira em São Paulo.
Uma das principais pautas deste 1º de Maio é o fim da escala 6×1. O tema é tratado no site do PT como “pauta histórica”, mas parlamentares do PSOL afirmam que a reivindicação vem sendo travada por falta de sinalizações do presidente.
Leia menos
