O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Melo. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e submetida à análise do plenário da Corte.
Votaram a favor da prisão os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barrroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Votaram pela soltura os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
No caso, o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, como faz em casos ligados à Lava Jato.
Na sexta-feira, 25, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a análise ao pedir que o caso saísse do plenário virtual e fosse ao plenário físico. Durante o fim de semana, Gilmar Mendes mudou ideia e, com isso, a análise foi retomada em plenário virtual. Os quatro votos restantes foram pela soltura de Collor.
Prisão
Na quinta-feira, 24, Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação.
Collor ficará preso em um presídio em Maceió, onde mora.
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