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A Justiça aceitou denúncia contra o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), e dois vereadores acusados de integrarem uma organização criminosa especializada em fraudes em licitações e que teria desviado mais de R$ 15,7 milhões dos cofres públicos.
Ao todo, 13 investigados se tornaram réus, na última sexta-feira (25), por crimes como corrupção ativa e passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O grupo, que inclui empresários e outros servidores públicos, agora tem dez dias para apresentar as defesas antes da Justiça dar seguimento à ação penal.
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A reportagem teve acesso à integra da decisão assinada pelo juiz Leon Elias Nogueira Barbosa, da Vara Criminal da Comarca de Pesqueira. Nela, consta que o esquema de corrupção na Prefeitura de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, teria sido praticado entre 1º de janeiro de 2021 e 30 de setembro de 2022.
O processo é resultado da investigação da Polícia Civil, que deflagrou, no começo do mês, a operação Pactum Amicis. Na ocasião, a Justiça determinou que o prefeito de Pesqueira fosse afastado das atividades por 30 dias. A defesa dele disse, em nota, que Marcos Xukuru não tem envolvimento com as acusações.
A denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aponta que Xukuru ocupava o cargo de secretário municipal na época dos fatos, mas, na prática, tomava decisões como se fosse prefeito. “Também era o líder da organização criminosa, promovendo, organizando a cooperação no crime e dirigindo a atividade dos demais membros”.
O vereador Jucenildo José Simplício Freira, o Sil Xukuru (PT), é apontado como financiador da campanha do prefeito. Segundo o MPPE, ele teria recebido vantagens indevidas, a partir da facilitação de ações da organização criminosa.
Já vereador José Maria Alves Pereira Júnior, conhecido como Pastinha Xukuru (PP), na época era presidente da Câmara dos Vereadores, é apontado também como um dos beneficiados no esquema de corrupção. “Aceitou promessa e recebeu vantagem indevida para, valendo-se de sua função pública, apoiar politicamente e participar do esquema criminoso”, destacou o MPPE.
OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS VIRAM RÉUS
Adilson Ferreira, servidor efetivo de Pesqueira e ex-presidente de Comissões Permanentes de Licitação no período em que houve as fraudes, segundo a investigação, teria se prevalecido do cargo para obter vantagens indevidas.
O engenheiro civil Francisco Alves do Nascimento era contratado pela prefeitura para realizar a fiscalização de contratos e a medição de obras. “Aceitou promessa e recebeu vantagem indevida para atestar falsamente a regularidade na execução de obras e/ou facilitar a liberação de pagamentos às empresas da organização criminosa”, apontou a investigação.
Adailton Susley Cintra Silva Taumaturgo, secretário de Infraestrutura de Pesqueira na época, teria atuado como facilitador dos interesses da organização criminosa. Ele é ex-funcionário das empresas de José Janailson Cavalcanti e atuava como “braço direito” dele.
EMPRESÁRIOS IDENTIFICADOS NO ESQUEMA
José Janailson, sócio administrador da Construtora Cavalcanti LTDA e Cavalcanti & Cavalcanti LTDA, teria oferecido e repassado quantias para funcionários públicos, sob a condição de que eles omitissem e retardassem atos de ofício relativos a procedimentos licitatórios e contratos administrativos.
Já a empresária Rozelli Cícera de Souza, titular da RS Consultoria e Assessoria Administrativa, mantinha contratos com a prefeitura e teria facilitado procedimentos licitatórios para obter vantagens e favorecer a organização criminosa.
Maria Janaína Cavalcanti, proprietária da empresa Maria Janaina Cavalcanti Desinsetizadora e irmã de José Janailson, teria oferecido vantagem indevidas para funcionários públicos. A mesma acusação é apontada para Paulo Antônio Paezinho de Araújo, sócio-administrador da MGA Construtora LTDA.
Jaelson dos Santos Júnior, genro e funcionário de confiança da MGA, teria “executado tarefas materiais essenciais para a consumação dos delitos”, conforme denúncia do MPPE.
José Washington Marques Cavalcanti, proprietário da DLG Construtora LTDA, teria oferecido vantagens a agentes públicos para ser favorecido em licitações e contratos.
TENENTE DA PM TAMBÉM VIRA RÉU
O 1º tenente da Polícia Militar José Djailson Lopes da Silva, proprietário da empresa Bernardo Tur, teria praticado atos para obter vantagem indevida em troca de influência ou participação nos esquemas ilícitos de contratação pública em Pesqueira.
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