O presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió, onde o ex-presidente Fernando Collor está preso desde sexta-feira, 25, enfrenta um grave problema de superlotação. Segundo relatório da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, divulgado na última terça-feira, 22, a penitenciária tem capacidade para abrigar 892 detentos, mas atualmente abriga 1.321 presos.
Entre os internos, 1.213 são condenados e 108 aguardam julgamento, resultando em um excedente de 429 presos acima da capacidade oficial.
Fernando Collor cumpre pena em uma ala especial do presídio, destinada a ex-ocupantes de cargos de alta relevância, como o de presidente da República. Segundo apuração da CNN, Collor está instalado em uma área reservada do complexo penitenciário, que conta com cerca de 20 celas especiais equipadas com suítes.
Na noite de quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento da prisão de Collor, após negar o segundo recurso apresentado pela defesa. O ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a antiga BR Distribuidora, hoje conhecida como Vibra.
Neste sábado, a defesa de Fernando Collor voltou a solicitar ao STF a conversão da pena em prisão domiciliar. Os advogados alegam que o ex-presidente enfrenta graves problemas de saúde, como doença de Parkinson, apneia do sono severa e transtorno bipolar.
Durante a audiência de custódia realizada na sexta-feira, no entanto, Collor contradisse seus advogados, afirmando que não possui doenças nem faz uso contínuo de medicamentos. Em resposta, a defesa anexou um novo atestado médico ao processo para reforçar o pedido de prisão domiciliar.
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