Em Salvador, Bahia, os professores da rede municipal de ensino entrarão em greve a partir de 6 de maio. A decisão, aprovada em assembleia, ocorre após o prefeito Bruno Reis (União) ignorar os pedidos da categoria por melhores condições. A principal reivindicação é pelo Piso Salarial Nacional do Magistério. Em 2025, o piso estabelece o pagamento de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais, mas a realidade dos educadores soteropolitanos é bem diferente.
A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia realiza desde 18 de fevereiro, quando a pauta da categoria foi entregue ao Executivo municipal, assembleias e paralisações para debater os rumos do movimento.
De acordo com Elza Melo, diretora da APLB Sindicato, a mesa de negociação com os gestores municipais somente foi instalada em 19 de março, um mês após a entrega da pauta da categoria. Como explica, até agora somente ocorreram duas reuniões, com a promessa de que estudos para uma contraproposta estão sendo feitos.
“Consideramos essa postura do Executivo municipal como um descaso, um desrespeito aos trabalhadores em educação, aos alunos, pais, mães, enfim, aos filhos das famílias de baixa renda que residem nas periferias da cidade, por não priorizar a educação que é oferecida por esse grupo político que hoje administra a cidade do Salvador. Frente a essa realidade eles estão nos empurrando para uma greve, não só pelo não pagamento do Piso Salarial dos professores, previsto em lei federal. É a defesa da educação pública, gratuita de qualidade social para e que atendam às necessidades de todos os indivíduos”, afirma Melo.
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Segundo a educadora, o piso inicial de vencimento do professor municipal com graduação plena é de R$ 3.072,88 para o nível 1-referência A, 40 h. Portanto a defasagem dos pisos dos professores da rede municipal em relação ao Piso Nacional é de mais de 58% e se estende até o nível II (Especialização), letra J, cujo provento é de R$ 4.848,20 – ainda menor que o piso nacional. No caso do piso do professor que tem o magistério (hoje chamado de Curso Normal de Nível Médio), a situação é mais grave, pois o piso é de R$ 2.298,57.
“O Piso do Magistério do Município de Salvador vem perdendo o seu valor aquisitivo desde de 2019, na administração ACM Neto com a sua política de arrocho salarial, com reajustes zero, bem como o descumprimento da Lei Federal”, diz.
A também diretora da APLB Sindicato, Déborah Irineu, salienta outros pontos da pauta de reivindicações tão importantes quanto a questão do piso:
“Destacamos as condições de trabalho, com prioridade para a climatização nas salas de aula, formação continuada para os profissionais da educação, tratamento adequado à educação especial, já que não oferecem um ambiente acolhedor nas escolas aos alunos com deficiência para que se sintam valorizados e incluídos. Além disso, [pedimos] concurso público para professores e coordenadores pedagógicos, liberação das aposentadorias para aqueles que já atenderam todos os requisitos previstos em lei e que aguardam durante anos para conseguirem se aposentar”, pontua.
Sobre os atos e paralisações realizados pela categoria até agora, a professora Déborah avalia que as ações foram um “sucesso”, com grande participação e mobilização dos professores e professoras: “reunimos mais de 4 mil professores nas ruas, com distribuição de cartas e discursos alertando o povo sobre como a educação é tratada pelo prefeito Bruno Reis.”
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Apesar de as questões educacionais serem o grande foco, a sindicalista frisa que os educadores não estão alheios a outras questões da cidade e denunciam ainda que o prefeito está “leiloando as áreas verdes, que são patrimônio público da cidade” e feito “a entrega das praias para a iniciativa privada explorar”, o que permitirá a expulsão dos ambulantes que tiram o seu sustento e das suas famílias das praias.
De forma complementar, o engajamento da categoria se estende ao apoio de causas nacionais: “Consta na nossa pauta bandeiras mais gerais, como o fortalecimento da nossa democracia, a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais, a taxação dos super-ricos, o fim da escala semanal de trabalho 6×1, que tem impactos negativos sobre a saúde física e mental dos assalariados, e não à anistia aos golpistas”, completa Déborah Irineu.
Como parte da luta por melhores condições na educação, o Comitê Municipal do PCdoB Salvador irá realizar em 9 de maio, antevéspera do Dia das Mães, em frente à Secretaria de Educação, um ato para cobrar por mais vagas nas creches da educação infantil. A falta de vagas é um problema que se estende por anos na capital baiana.
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