Por Betânia Santana
Do Blog da Folha
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), disse nesta sexta-feira não acreditar que os deputados estaduais estejam condicionando a votação de projetos do Executivo ao pagamento de emendas impositivas.
“A gente tem uma relação de confiança com a Assembleia Legislativa. Temos garantido investimentos e sido cobrados por eles”, afirmou, lembrando ter trabalhado muito pelo pagamento das emendas.
A declaração foi dada em entrevista à imprensa, logo depois da posse do novo presidente do Porto de Suape, Armando Monteiro Bisneto.
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“Não acredito que se segure votação de projetos importantes em razão de fluxo de pagamento de emendas parlamentares que estão sendo feitos. Somos o governo que mais pagou emendas parlamentares na história de Pernambuco”, enfatizou.
Segundo a governadora o montante já pago chega a ser de dez a 30 vezes mais alto do que em gestões anteriores.
Estão na Assembleia à espera de serem apreciados o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão, que chegou à Casa no dia 20 de março, e a sabatina do advogado Virgílio Oliveira, indicado para administrar a Ilha de Fernando de Noronha, enviada no dia 27 de março, depois de o governo suspender a primeira indicação. As matérias já tiveram o prazo oficial para análise extrapolado.
Prazos
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), o governo cobra prazo, mas não cumpre, referindo-se especialmente às emendas de 2024 que deveriam ter sido quitadas até o dia 30 de dezembro do ano passado, como está previsto na lei e como a gestora havia garantido.
Na quinta-feira à noite o deputado afirmou que nem o pedido de epréstimo, nem a sabatina de Noronha estarão na pauta do colegiado na próxima terça-feira (29).
Clima
Segundo ele, as matérias só serão avaliadas quando o clima na Casa estiver melhor. Ainda de acordo com o deputado, o cenário é difícil porque, além de as emendas de 2024 não terem sido 100% pagas, houve nomeações para Noronha antes mesmo de a Casa agendar a sabatina.
Dados do e-fisco mostram que dos R$ 81,2 milhões em emendas impositivas pendentes de 2024, R$ 31 mi foram empenhados; R$ 8,5 mi, liquidados e R$ 6,6 mi, pagos (8% do valor restante).
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