A Nestlé foi autuada pelo Procon-SP por veiculação de publicidade enganosa em embalagens de vários produtos. A autuação ocorreu após fiscalização do órgão que apontou inconsistências entre a rotulagem e a real composição dos itens analisados.
A empresa poderá ser multada em aproximadamente R$ 13 milhões. A Nestlé tem direito de recorrer à autuação e disse, em nota, que os produtos autuados não fazem parte do “portfólio da empresa”.
Segundo o Procon, foram colocados no mercado produtos cujos ingredientes anunciados na embalagem não estavam na fórmula, o que consistem em infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Entre os produtos autuados estão os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.
O Procon afirma que, por exemplo, o produto “Mistura de Creme de Leite”, vendido com destaque para a marca “Nestlé Creme de Leite” na parte frontal da embalagem tem, em sua composição, uma mistura de UHT de creme de leite e soro de leite, induzindo o consumidor ao erro.
A Nestlé afirmou, em nota, que cumpre as legislações vigentes, incluindo normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos.
“Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a Mistura de Creme de Leite, que não é comercializada pela companhia desde 2023”.
“A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor”.
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