O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que não irá pautar, ao menos por ora, o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi tomada após reunião com líderes.
“Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento”, explicou Motta à imprensa.
“Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando pela busca de uma solução para o problema. Tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta. A pauta é um dever do presidente”, continuou o deputado.
O projeto concede perdão a caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias, em frente a quartéis militares ou qualquer lugar do país a partir do dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno. Além disso, a proposta inclui os acusados de financiar, organizar os atos ou publicar mensagens de apoio nas redes sociais.
Apesar de não ser citado na proposta, o projeto pode beneficiar Jair Bolsonaro indiretamente. Isso porque, um dos trechos prevê “o fim das restrições de direitos de quaisquer naturezas ou finalidades impostas pela Justiça Eleitoral” em decorrência de atos, declarações e manifestações relacionados às eleições de 2022.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Na reunião, o ex-presidente disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.
A discussão sobre a anistia voltou com mais força após Bolsonaro e aliados se tornarem réus no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento tentativa de golpe de Estado em 2022. Parlamentares da oposição ao governo do presidente Lula da Silva (PT) avaliaram obstruir as pautas das comissões como forma de pressionar pela anistia. Os deputados foram orientados a não registrar presença no plenário e nas comissões, com exceção da Comissão de Segurança Pública, como forma de protesto.
O requerimento de urgência foi protocolado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante. A proposta foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas.
Leia também
Chance de pautar anistia aos golpistas é “zero”, diz Motta a aliados
Urgência da PL da anistia é protocolada na Câmara com 262 assinaturas; veja goianos que assinaram
O post Hugo Motta decide não pautar urgência da anistia apareceu primeiro em Jornal Opção.
