Projeto do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), propõe a proibição da exploração de petróleo e gás natural na região. Documento da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) destacou que o uso de tecnologias avançadas garante a segurança à biodiversidade da região. Prédio da sede da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), em Macapá
Jorge Júnior/Rede Amazônica
Deputados estaduais do Amapá assinaram uma moção de repúdio ao projeto do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que propõe a proibição da exploração de petróleo e gás natural na Amazônia. No documento, publicado na terça-feira (22), os parlamentares amapaenses destacaram a importância estratégica da exploração petrolífera para o desenvolvimento econômico do estado.
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O documento teve a assinatura de 14 deputados e foi publicado pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O texto destaca que, com o uso de tecnologias avançadas, é possível garantir uma exploração segura e que respeite a biodiversidade e os ecossistemas sensíveis.
“O Amapá já é o estado mais preservado do Brasil. O que precisamos agora é de equilíbrio: proteger nossa natureza, sim, mas também garantir o desenvolvimento, empregos e qualidade de vida para quem vive aqui. Não podemos aceitar propostas que bloqueiem o futuro do nosso povo e ignorem o direito das populações amazônidas de decidir seu próprio destino”, disseram os deputados na moção de repúdio.
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O projeto de Lei 1725/25, de autoria de Ivan Valente, proíbe a oferta de novos blocos na região amazônica e obriga a recuperação ambiental em áreas com projetos de exploração já em andamento. Para Valente, a abertura de uma nova fronteira de exploração na Amazônia contraria alertas climáticos.
“Áreas de exploração ainda são ofertadas ou estudadas na Amazônia brasileira por meio de leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Alguns blocos têm sido ofertados na Bacia da Foz do Amazonas e na Bacia do Parecis e há blocos em estudo na Bacia do Solimões, na Bacia do Amazonas, na Bacia do Tacutu e em outras bacias brasileiras”, disse o deputado federal Ivan Valente.
Sobre o projeto de lei
Deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP)
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A proposta prevê também um plano de recuperação ambiental para as áreas que já possuem atividades em andamento. Segundo o autor do projeto, para financiar a transição poderão ser usados recursos de compensações ambientais pagas pelas concessionárias.
Outra ideia é a criação de um fundo para financiar a transição energética para a Amazônia. Após a apresentação, o projeto segue para tramitação no Senado, onde vai ser revisado.
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De acordo com projeções do governo, a Margem Equatorial pode atrair investimentos de até R$ 280 bilhões, gerar cerca de 350 mil empregos e proporcionar arrecadação em royalties superior a R$ 1 trilhão.
O primeiro poço de petróleo na Margem Equatorial está previsto para o bloco FZ-M-59, que fica na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá.
As atividades de petróleo se dividem em três fases: exploração, desenvolvimento e produção. No Amapá, a estatal ainda está verificando se a área tem potencial para produzir petróleo e se esse potencial é comercialmente viável.
Infográfico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas
Editoria da Arte/g1
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