A operação Sem Desconto , deflagrada nesta quarta-feira, 23, pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), investiga um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. Entre as entidades investigadas está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Frei Chico se manifestou sobre o caso e defendeu a idoneidade do Sindnapi. “Eu espero que a Polícia Federal investigue de fato toda a sacanagem que tem. Agora, o nosso sindicato, eu tenho certeza de que nós não temos nada, não devemos m* nenhuma. Já fomos investigaos e passamos por auditoria. Estamos tranquilos”, afirmou em entrevista ao Estadão. Ele disse estar na diretoria há pouco tempo e, por isso, não teria detalhes sobre a operação.
Os descontos de quem não autorizou a cobrança somaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afirmam os investigadores. Esses “descontos associativos” só deveriam ser efetuados nas contas de beneficiários que aderiram às entidades e sindicatos esperando usufruir de benefícios, como auxílio jurídico sindical.
No organograma do Sindnapi, Frei Chico é o número dois, abaixo apenas do diretor-presidente Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Segundo Milton, o sindicato não foi alvo de mandatos de busca e apreensão.
Em nota oficial, o Sindnapi defendeu Frei Chico e destacou sua trajetória no movimento sindical desde os anos 1960, incluindo a atuação como metalúrgico no ABC Paulista e na luta pela redemocratização durante a ditadura militar.
De acordo com a PF, o esquema investigado envolveu 11 entidades que permaneceram descontadas mensalidades sem autorização dos beneficiários ou com base em informações enganosas. Os valores desviados somam cerca de R$ 7,99 bilhões desde 2016. A liberação dos descontos se deu por meio de Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, muitos deles foram fraudados.
Uma amostra de 1,3 mil beneficiários foi comprovada: a maioria não reconheceu ter autorizado os descontos ou decidiu se tratar de contribuições obrigatórias.
Após a operação, seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que pediu demissão a pedido ao presidente Lula. Um policial federal também foi retirado da carga.
O que diz o sindicato
Milton Cavalo, afirmou que denunciou o aumento de associados em outros sindicatos de aposentados. “Nós temos falado disso desde 2022, porque começou a ter entidades crescendo muito rapidamente o número de associados de um ano para o outro. Começamos a receber ligações falando que estava tendo desconto de entidade e tal e não sabia nem como. Ou então ligando para os nossos associados, falando para sair da nossa associação e ir para a outra”, afirma.
O Sindnapi é uma das 33 fundações investigadas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto desconto indevido de aposentadorias de pensionistas do INSS. Ao todo, o esquema fraudulento teria tirado mais de R$ 6 bilhões dos bolsos de idosos em todo o país. Cavalo afirmou que sequer sabe do que o Sindnapi está sendo acusado.
O sindicato atua desde 2008 e diz apoiar a investigação da PF para que as associações corretas sejam separadas daquelas envolvidas no esquema. “Nós soltamos uma nota porque é algo que a gente defende, que a Polícia Federal, os órgãos de controle, verifiquem mesmo e separarem de quem faz um trabalho de representação dos aposentados daqueles que só estão ali para levar recurso do aposentado”, disse.
Ainda segundo o presidente, o crescimento “estrondoso” no número de ações judiciais contra o sindicato está relacionado ao surgimento de outras entidades que também firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. De acordo com Cavalo, o Sindnapi recebia cerca de 200 processos por ano questionando a cobrança de mensalidade, mas esse número saltou para cerca de 15 mil ações em todo o país. “Quando essas novas associações passaram a ter ACT também, nosso número de ações aumentou de forma estrondosa, algo inimaginável”, afirmou.
Ele relata que essas entidades chegaram a telefonar para associados do Sindnapi, tentando convencê-los a mudar de sindicato. “Sempre tivemos uma base grande de associados, que cresceu gradualmente. No início, o processo era rigoroso: preenchimento de ficha, assinatura e autorização para desconto. Depois, esse processo ficou frágil”, disse.
Como resposta, o sindicato passou a exigir mais provas da associação, como uma foto do aposentado com crachá e um áudio em que o associado declara o desejo de se filiar.
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