A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou na última terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o PL 1702/2025, que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil.
O projeto não se limita a uma data simbólica, uma vez que propõe ações concretas, como campanhas educativas e formação de profissionais do esporte, mecanismos de denúncia e punição a agressores e incentivo a clubes e torcidas que promovam a inclusão. A medida está alinhada com a Lei Geral do Esporte, que condena atos de discriminação, e decisões da FIFA e da CBF contra LGBTfobia no esporte.
A matéria propõe 13 de novembro como marco para a data em forma de homenagem ao Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, fundado neste dia em 2019, que se tornou referência na luta por um futebol inclusivo.
“É uma honra para mim ser autora desse projeto tão importante para o enfrentamento à discriminação no futebol brasileiro. A proposta ainda determina que o Poder Executivo, por meio do Ministério do Esporte e do Ministério de Direitos Humanos, inclua o combate à LGBTfobia no futebol nos planos nacionais de políticas esportivas e de promoção da cidadania LGBTQ+. Trabalharei com toda energia para que essa matéria tão necessária seja aprovada o quanto antes no Congresso Nacional”, afirma Alice Portugal.
Para Onã Rudá, fundador do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, o projeto é uma grande conquista. “Estamos muito felizes com essa parceria com a deputada Alice Portugal. Há seis anos temos construído um caminho para que pessoas LGBTQ+ possam estar no futebol. E a data que marca o combate da LGBTfobia no futebol ser o dia do nascimento do nosso Coletivo nos deixa muito honrados e mostra que a gente tem acertado no nosso trabalho”, ressalta Onã.
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Ascom Alice Portugal
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