O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira, 22, o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022. Entre os acusados, estão figuras centrais do alto escalão do governo anterior, como Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de militares e ex-diretores ligados ao Ministério da Justiça.
A análise do caso será conduzida pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. As sessões estão previstas para hoje às 9h30 e às 14h, com continuidade na manhã de quarta-feira, 23. A denúncia da PGR acusa os seis integrantes do núcleo de integrar um plano para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, utilizando-se de ações que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.
Os réus são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e envolvimento em organização criminosa armada. Entre os atos apontados, destacam-se a elaboração da chamada “minuta do golpe”, o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes e ações da PRF para dificultar a votação no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Ao lado de Filipe Martins e Silvinei Vasques, também figuram na denúncia Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; o general Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério. Todos são apontados como parte de uma organização criminosa com articulação político-institucional para tentar subverter o resultado do pleito presidencial.
A defesa dos denunciados terá espaço para apresentar suas alegações após a leitura da denúncia pela PGR. O julgamento deve seguir a mesma linha da decisão proferida no fim de março, quando o STF, por unanimidade, tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1”. À época, os ministros concluíram que havia elementos suficientes para dar continuidade ao processo penal.
A denúncia apresentada pela PGR está organizada em cinco núcleos distintos. O núcleo 1, já julgado, incluía o ex-presidente Bolsonaro e nomes como os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. As acusações apontam para uma tentativa articulada de anular o resultado das urnas por meio de medidas ilegais e antidemocráticas.
A divisão em núcleos permite ao Supremo analisar de forma segmentada o envolvimento de diferentes grupos nos atos preparatórios do que seria um golpe de Estado. Até o momento, apenas o núcleo 1 foi analisado. Com o julgamento do núcleo 2 em andamento, ainda restam outras três denúncias a serem apreciadas pela Corte.
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