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Agência Brasil
Em escala crescente, a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ES já conta com 39.295 pedidos aguardando retorno do órgão. No País, são mais de 2 milhões.Para tentar destravar a fila, o governo federal criou uma espécie de força-tarefa e instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios, que prevê pagamento extra para servidores e peritos que concluírem processos de forma mais ágil.A nova medida provisória – que terá validade de um ano, prorrogável até o final de 2026 – autoriza uma remuneração de R$ 68 por processo aplicado por servidores do INSS e R$ 75 por perícia médica ou análise documental feita por peritos federais.O programa vai priorizar processos com prazos expirados, sejam eles judiciais ou administrativos com mais de 45 dias, além de avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e serviços médico-periciais em unidades com dificuldades de atendimento.Vão poder participar servidores do INSS e peritos médicos federais, desde que a participação não prejudique os atendimentos regulares da Previdência Social.No entanto, há limites: os pagamentos só acontecem se houver verba no orçamento, e não valem para servidores em greve ou com horas a compensar.A proposta ainda precisa de regulamentação por portaria interministerial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social, e os servidores participantes deverão atingir metas de desempenho.Kamilla Ramiro, advogada especialista em Direito Previdenciário, tem muitos clientes esperando a perícia do INSS. “No escritório, a gente costuma marcar a perícia e se der mais de 45 dias esperando, entramos com mandado de segurança para tentar antecipar a perícia, agilizar o tempo de espera do segurado”.O coordenador geral do Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sintapi-ES), Jânio Araújo, entende que a iniciativa emergencial deve ajudar a destravar as demandas. “No entanto, o sindicato entende que a solução ideal seria concurso público e a contratação de novos servidores”.Saiba maisMais de 2 milhões à espera no PaísFila no ESBenefícios previdenciáriosAposentadoria por idade: 3.427Aposentadoria por tempo: 1 .784Salário -maternidade: 1.362Pensão por morte: 1.502Auxílio reclusão: 123Outros: 52Benefícios por incapacidade: 12.976Outros pedidosBenefícios assistenciais (BPC ): 5.770Requerimentos em exigência com o segurado: 6.623Requerimentos reiterados: 5.676Pedidos no Espírito Santo (2024)Julho: 28. 198Agosto: 32.600Setembro: 34.868Novembro: 37.239Dezembro: 39.295Tempo de esperaBenefícios assistenciais: 76 diasPensões: 50 diasAposentadorias: 41 diasBenefício por incapacidade: 39 diasSalário-maternidade: 21 diasFonte: Instituto Nacionaldo Seguro Social (INSS)
