O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) suspendeu a greve de fome que fazia há nove dias, apenas com a ingestão de líquidos, depois de um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Conselho de Ética aprovou a cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar, no último dia 9. Glauber chutou um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), em abril de 2024, em meio a uma discussão.
— Estou neste momento suspendendo a greve de fome que anunciamos há nove dias. Esse suspensão ocorreu depois de dialogar com os movimentos, e depois de um compromisso assumido pelo presidente da Câmara. Uma articulação que envolveu diversos parlamentares. Motta faz uma publicação que, na prática, suspende a deliberação da cassação neste semestre —disse Glauber em coletiva na saída do anexo 2 da Câmara. As informações são do Jornal O Globo.
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Hugo Motta disse que o caso não deve ir para o plenário da Casa neste semestre. Com isso, aliados de Braga afirmam que ganharam tempo para negociação de mudança na pena do deputado, que hoje é de cassação.
Desde que o Conselho de Ética o votou pela perda de mandato, Glauber Braga entrou em greve de fome e permaneceu no anexo 2 da Câmara dos Deputados, dormindo em um colchão. Glauber Braga recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma reavaliação do parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que indicou a cassação.
“Em diálogo com a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o líder Lindbergh Farias (PT-RJ), avançamos para o fim da greve de fome do deputado Glauber Braga. Garanto que, após deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa de seu mandato parlamentar. Após esse período, as deputadas e deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo” , disse o presidente em uma publicação nas redes sociais.
De acordo com a assessoria de Glauber, o deputado terá todo um protocolo de recomendação para transição da greve de fome para a alimentação normal.
Aliados de Glauber, como Lindbergh Farias, afirmam que a decisão de Hugo Motta os fará ganhar tempo para negociação de uma pena menor, que não seja a cassação de mandato. A mudança no parecer de punição pode ocorrer antes da votação do caso no plenário da Casa.
— Ganhamos tempo para negociar, trocar a cassação (por outra pena mais branda). Foi uma vitória importante, dá para construir caminhos — disse Lindbergh.
O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), explicou que pretende dar sequência ao caso, designando um relator, mas que o mérito do parecer feito no Conselho de Ética não poderá ser modificado. Cabe a comissão analisar os procedimentos que foram adotados ao longo do julgamento no Conselho de Ética.
— A CCJ será obrigada a aceitar. Vou designar um relator, que vai emitir um parecer. Não há hipótese do caso chegar e não ser analisado. O parecer da CCJ não entra na mérito. A comissão analisa se houve vícios no procedimento, atropelo, ou cerceamento da legítima defesa — afirmou Azi.
Como o GLOBO mostrou no último domingo, desde que foi criado, em 2001, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu 234 representações contra deputados acusados de corrupção, agressão verbal ou física, calúnia ou difamação, disseminação de fake news e homicídio. Apesar do alto volume, apenas 8 desses pedidos de punições resultaram em perda de mandato aprovado pelo plenário da Casa, o equivalente a 3%. A maior parte, 203 casos, foram arquivados. O restante acabou em penas mais brandas como censura verbal ou escrita e suspensão temporária de mandato.
Dos 6 casos de agressão física, que se assemelham ao de Glauber Braga, cinco foram arquivados e um acabou em censura escrita. Um deles envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), acusado de ter dado um soco no senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), em 2013, durante visita da Comissão da Verdade ao prédio do antigo DOI-Codi, no Rio de Janeiro. O caso foi arquivado.
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