A decisão da Suprema Corte do Reino Unido de quarta-feira, 17, que estabelece legalmente que o termo “mulher” se refere exclusivamente ao sexo biológico feminino, provocou repercussão dentro e fora do país. Entre as vozes mais celebratórias está a da escritora britânica J.K. Rowling, conhecida por falas consideradas “transfóbicas” sobre identidade de gênero, que comemorou publicamente o resultado e enalteceu o grupo ativista For Women Scotland, responsável por levar o caso ao tribunal.
A escritora da saga “Harry Potter”, que há anos se manifesta contrária à equiparação legal de mulheres trans às mulheres cis, celebrou nas redes sociais. Em publicação no X (antigo Twitter), Rowling escreveu: “Foram necessárias três mulheres escocesas extraordinárias e tenazes, com um exército por trás delas, para que este caso fosse ouvido pela Suprema Corte e, ao vencer, elas protegeram os direitos das mulheres e meninas em todo o Reino Unido. For Women Scotland, estou muito orgulhosa de conhecer vocês”.
Em tom de provocação, a autora também publicou uma imagem onde aparece fumando um charuto e segurando um drink, acompanhada da legenda: “Eu adoro quando um plano dá certo”, utilizando as hashtags “suprema corte” e “direitos das mulheres”.
“A decisão unânime deste tribunal é que os termos ‘mulher’ e ‘sexo’ na Lei da Igualdade de 2010 se referem a mulheres biológicas e sexo biológico”, declarou o vice-presidente do Supremo, Lord Hodge ao anunciar a sentença. Ao mesmo tempo, ele frisou que a decisão “não causa desvantagem às pessoas trans”, uma vez que esses cidadãos continuam amparados por dispositivos legais antidiscriminatórios.
A decisão encerra uma longa disputa judicial sobre a interpretação da Lei da Igualdade, em vigor desde 2010. A legislação previa que mulheres trans que obtivessem o Certificado de Reconhecimento de Gênero deveriam ser tratadas como mulheres para todos os efeitos legais, inclusive acesso a espaços e serviços exclusivos. Com o novo entendimento da Suprema Corte, esse direito passa a ser limitado, o que poderá afetar o acesso de mulheres trans a abrigos, enfermarias hospitalares, banheiros públicos e centros esportivos reservados ao sexo feminino.
Durante a audiência, o grupo For Women Scotland, formado por ativistas que defendem direitos com base no sexo biológico, aplaudiu a decisão assim que ela foi proferida. Integrantes se abraçaram dentro do tribunal e celebraram o desfecho, que consideram histórico.
Pouco tempo depois da publicação comemorativa, Rowling voltou ao X para responder um internauta que a acusou de estar feliz ao ver pessoas trans perderem direitos.
“Pessoas trans não perderam nenhum direito hoje, embora eu não duvide que algumas (não todas) ficarão furiosas porque a Suprema Corte manteve os direitos das mulheres baseados no sexo”, respondeu.
Desde 2020, quando começou a expressar sua opinião com os rumos das políticas de gênero, J.K. Rowling passou a ser alvo de críticas, especialmente por parte da comunidade LGBTQIA+. Em contrapartida, passou a ser amplamente apoiada por grupos feministas radicais e conservadores, que defendem a manutenção de categorias legais exclusivamente baseadas no sexo biológico.
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