Santa Catarina debate preservação do litoral com criação de Banco de Obras Costeiras

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) promove nesta terça-feira, 15 de abril, às 14h, uma reunião estratégica com representantes de diversas instituições estaduais e federais para discutir a criação do Banco de Obras Costeiras de Santa Catarina. O encontro será realizado no auditório da própria SEMAE, em Florianópolis. A iniciativa é uma resposta direta às deliberações do I Seminário de Ações Estruturais e Não Estruturais no Litoral Catarinense, ocorrido em julho de 2024 e promovido pela SEMAE.

Com 41 municípios inseridos na zona costeira, o Estado de Santa Catarina enfrenta desafios crescentes relacionados à erosão, ocupação desordenada e vulnerabilidade ambiental. Nesse cenário, a criação de um banco de dados integrado, com foco em obras costeiras, surge como uma ferramenta fundamental para subsidiar políticas públicas de proteção, ordenamento e planejamento territorial. A coordenação do banco será feita pela SEMAE.

Cooperação institucional para um litoral mais resiliente

O Banco de Obras Costeiras reunirá dados técnicos e geográficos atualmente dispersos entre diferentes órgãos e entidades, como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Defesa Civil, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), IBAMA, ICMBio, FECAM, CREA-SC, UFSC, UDESC, entre outros. A proposta é criar um sistema único e acessível para consulta e apoio à tomada de decisões ambientais e urbanísticas.

“A ausência de um banco de dados consolidado sobre as intervenções costeiras dificulta o planejamento de ações preventivas e sustentáveis. Nosso objetivo é transformar esse cenário e fortalecer a gestão integrada da zona costeira catarinense”, destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Emerson Stein.

Planejamento coletivo

A reunião desta terça-feira reunirá representantes técnicos das instituições convidadas, que terão papel fundamental na construção e validação do novo banco de dados. O encontro será dedicado ao alinhamento de objetivos, definição de responsabilidades e organização das etapas de implementação da plataforma.

A expectativa da SEMAE é que, com a participação ativa dos parceiros, o Banco de Obras Costeiras esteja operacional ainda em 2025, contribuindo para que Santa Catarina avance no enfrentamento dos desafios ambientais litorâneos com base em informação qualificada e cooperação interinstitucional.

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