
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no processo de registro dos usos rituais da ayahuasca como patrimônio cultural imaterial no Estado do Acre. A iniciativa, conduzida pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, tem […]