No último dia 03 de abril, o juiz de Direito da Comarca de Sertânia, Gustavo Silva Hora, apresentou a sentença de pronúncia em relação a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco contra Nelson Aleixo de Araújo, acusado de esfaquear, no dia 29 de agosto de 2024, o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.
De acordo com a decisão judicial, Nelson Aleixo vai à júri popular, ainda sem data definida. Na mesma sentença, o juiz acatou a denúncia do Ministério Público e pronunciou o acusado pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c o art. 14, II, ou seja, tentativa de homicídio, por motivo torpe, à traição, de emboscada, tornando impossível a defesa do ofendido.
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De acordo com a pronúncia, os elementos de prova colhidos nos autos apresentam indícios suficientes de autoria em relação ao acusado que, inclusive, confessou ter desferido o golpe de faca contra a vítima.
Nelson Aleixo, está aguardando a tramitação do processo em prisão domiciliar em razão de apresentar problemas de saúde cujo tratamento não é realizado de forma regular no âmbito do sistema prisional do Estado. Por este motivo, o judiciário converteu a prisão preventiva do acusado em prisão domiciliar, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares cumulativas: comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado; não mudar de residência sem prévia autorização da justiça; enviar trimestralmente ao juízo declarações médicas da continuidade e o progresso do tratamento, declarando o estado de saúde do denunciado. Caso alguma medida seja descumprida, poderá acarretar a cumulação de outras medidas ou mesmo a decretação de prisão preventiva do denunciado.
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