Os feriados locais são determinados com base no que está estabelecido na Lei 9.093, de 12 de setembro de 1995. A data magna do Estado está fixada em lei estadual. A legislação também permite aos municípios que estabeleçam quatro feriados municipais por ano, incluindo a Sexta-Feira da Paixão. View this post on Instagram A post shared by Prefeitura de Conchal (@prefeituradeconchal)Veja quais são as cidades:Ecoporanga, no Espírito SantoCarrancas, em Minas GeraisRio Pomba, em Minas GeraisConchal, em São PauloCubatão, em São PauloItariri, em São PauloMogi-Guaçu, em São PauloPedro de Toledo, em São PauloPirapozinho, em São PauloJuruti, no Pará View this post on Instagram A post shared by Prefeitura Municipal de Ecoporanga (@prefeituraecoporanga.es)Veja também1Nova regra que limita trabalho do comércio aos domingos e feriados entra em vigor em julho; entenda2Feriados em abril: veja calendário das datas pelo País
9 de abril é feriado em mais de 10 cidades; entenda o motivo
Mesmo não sendo considerado como um feriado nacional, nesta quarta-feira, 9 de abril, algumas cidades brasileiras utilizam a data para realizar festividades locais, como aniversários dos municípios.É o caso de Mogi Guaçu, município paulista, que comemora o aniversário de 148 anos de emancipação político-administrativa. Por isso, não há atendimento ao público na Prefeitura e autarquias.
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