O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), assumiu a coordenação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em uma cerimônia em Brasília, nesta segunda-feira (7). Ele disse que os prefeitos estão unidos em busca de soluções urgentes para questões como a reforma tributária e segurança pública.
A FNP reúne os chefes dos executivos municipais de todas as capitais e mais de 415 cidades, onde vivem 60% dos habitantes e representam 75% do Produto Interno Bruto (PIB).
“É importante que nós, prefeitos e prefeitas de todo o país, estejamos unidos na busca de soluções para questões urgentes como a tributação e segurança. E que também lutemos pelo fortalecimento da autonomia dos municípios”, disse.
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Assim, Paes faz referência ao projeto de reforma tributária, aprovado no Congresso, e a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança entregue pelo governo federal aos líderes do Congresso.
“Temos que estar inseridos no debate da PEC da Segurança Pública, naquilo no que diz respeito ao financiamento e à integração, com os demais líderes de governo. Tenho certeza que a gente pode ajudar o debate no Brasil e, óbvio, existem ações efetivas no âmbito municipal que podem ser feitas”, afirma o prefeito.
De acordo com ele, a reforma tributária foi uma ruptura profunda com o modelo da Constituição de 88, com a retirada da autonomia tributária e a autonomia que os municípios tinham no setor de serviços. “Acho que o Brasil andou profundamente para trás”, avalia.
O prefeito do Rio de Janeiro diz que são muitos os desafios como presidente de uma entidade que serve como principal ponte das cidades com governo federal e o Congresso Nacional, na defesa das políticas públicas que beneficiem a população. “Vamos trabalhar muito para defender os interesses da população”, diz.
Ele assume o cargo por uma decisão unânime sucedendo Edvaldo Nogueira, ex-prefeito de Aracaju/SE. Além de Paes, a nova executiva da FNP é composta por nomes como Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), Cícero Lucena (João Pessoa/PB), Rodrigo Neves (Niterói/RJ) e João Campos (Recife/PE).
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