Juiz se torna réu e perde aposentadoria por apresentar a USP e TJ-SP nome falso ‘Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield’

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu administrativamente, na última sexta-feira, 4, o pagamento da aposentadoria do juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que utilizou, por mais de quatro décadas, uma identidade falsa para ingressar e construir carreira na magistratura paulista. Durante todo esse período, o magistrado se apresentou como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.

A decisão foi tomada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que determinou a interrupção de “pagamentos de quaisquer naturezas” ao magistrado aposentado, “até nova ordem”. O tribunal informou que a medida não antecipa qualquer juízo sobre os desdobramentos do caso, que segue em tramitação sob segredo de Justiça.

Em depoimento para a polícia em dezembro do ano passado, José alegou que ele e Edward são pessoas diferentes, dois “irmãos gêmeos”. A denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), aceita pela Justiça na segunda-feira, 31, aponta que José Eduardo criou a identidade fictícia no início da década de 1980. Foi com esse nome que ingressou no curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e, posteriormente, passou em concurso público para juiz.

Na magistratura, ocupou cargos relevantes, como a coordenação do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Serra Negra. Suas sentenças eram assinadas como “Edward Albert Lancelot D. C. Caterham Wickfield”. A aposentadoria foi concedida em 2018.

A fraude veio à tona em outubro de 2024, quando o juiz aposentado tentou emitir uma segunda via de sua carteira de identidade, novamente utilizando o nome falso. As impressões digitais colhidas no Poupatempo da Sé, na capital paulista, foram analisadas pelos sistemas automatizados de identificação biométrica e revelaram a verdadeira identidade do solicitante: José Eduardo Franco dos Reis, hoje com 67 anos.

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria revelou que o ex-magistrado possuía registros duplos em diversos sistemas públicos, incluindo dois números de CPF, dois títulos de eleitor e um passaporte obtido com a identidade falsa, usado inclusive para deixar o país após a descoberta da fraude.

Para sustentar a identidade fictícia, José Eduardo apresentou documentos como uma carteira de trabalho, um certificado de dispensa de incorporação emitido pelo Exército Brasileiro e um registro funcional do Ministério Público do Trabalho. No RG falso, constava que ele era filho de cidadãos britânicos, o que dava à história uma aparência de legitimidade.

As motivações por trás da criação e manutenção da identidade falsa ainda não foram esclarecidas. O juiz responde a acusações de falsidade ideológica e uso de documentos falsos em pelo menos três ocasiões. A defesa do magistrado, assim como a USP e o próprio TJ-SP, foram procurados pela imprensa, mas ainda não se manifestaram.

O caso, considerado inédito pela complexidade e duração da fraude, levanta questões sobre os mecanismos de verificação e controle documental em instituições públicas e sobre os impactos jurídicos das decisões proferidas por um juiz que atuava sob identidade falsa.

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