Governo amplia Minha Casa, Minha Vida para classe média com meta de 120 mil unidades este ano

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O governo quer usar R$ 15 bilhões do FGTS para implementar a faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), uma novidade no programa habitacional que será destinada à classe média. A meta é contratar 120 mil unidades para o segmento neste ano. A verba vai se juntar aos R$ 15 bilhões do fundo social do pré-sal, somando R$ 30 bilhões para a modalidade.

Além disso, os bancos que quiserem operar a linha terão que entrar com recursos próprios, como captação da poupança e Letra de Crédito Imobiliário (LCI). A contrapartida será equivalente à metade do valor financiado pelos fundos públicos. As informações são do Jornal O Globo.

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Os técnicos ainda discutem como colocar a linha em funcionamento porque os recursos virão de fontes de recursos com regras diferentes. O FGTS, por exemplo, só pode ser usado para comprar o primeiro imóvel. Quando são utilizados recursos de mercado não existe esse tipo de restrição.

A expectativa do Ministério das Cidades, responsável pela elaboração da nova faixa, é que a linha comece a operar a partir de 2 de maio. As novas regras deverão ser aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS em 15 de abril.

A faixa 4 do programa vai atender famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil na compra de imóveis de até R$ 500 mil. A taxa de juros será de 10,5% ao ano, um pouco abaixo dos 12% cobrados pelo mercado, dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que reúne recursos do FGTS e da poupança.

O MCMV é voltado hoje para famílias de baixa renda, com juros entre 4% ao ano e 8,16% ao an para imóveis de até R$ 350 mil. A inclusão da classe média no programa é uma promessa do presidente Lula e foi acelerada no momento de queda de popularidade do governo.

Os R$ 15 bilhões do FGTS virão de remanejamento do orçamento aprovado pelo Conselho Curador para habitação neste ano, de R$ R$ 126 bilhões. Conselheiros temem que faltem recursos para as faixas de renda mais baixas no segundo semestre.

Atualmente são três faixas de renda familiar: faixa 1 (até R$ 2,640 mil); faixa 2 (até R$ 4,4 mil) e faixa 3 (até R$ 8 mil). Até a Faixa 2, o FGTS concede desconto no valor do contrato de até R$ 55 mil para as famílias com condições de assumir um financiamento.

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