Em balanço de governo, Lula anuncia Minha Casa, Minha Vida para classe média

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um breve balanço dos dois anos de governo e anunciou novas ações durante o evento O Brasil Dando a Volta por Cima, nesta quinta-feira (3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Foram dois decretos assinados regulamentando o repasse de R$ 18 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o programa Minha Casa, Minha Vida e outro antecipando o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas (abril e maio).

A ampliação do Minha Casa, Minha Vida vai atender famílias com renda de até R$ 12 mil, com financiamentos em até 420 meses, taxa de juros competitiva e voltada para imóveis de até R$ 500 mil.

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Antecipação do calendário do 13º prevê repasses R$ 73 bilhões na economia e beneficia mais de 34,2 milhões de pessoas.

Além disso, o presidente anunciou a implantação da TV 3.0, que prevê a transição para o sistema de transmissão digital de última geração. E o lançamento de uma campanha publicitária com o mote “O Brasil é dos Brasileiros”.

No balanço, o presidente diz que recebeu um País em ruínas pelo governo anterior. “O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro para construir hoje o seu futuro com mais desenvolvimento e inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo”, disse.

Na prestação de contas, o governo inovou com depoimentos de beneficiados e a exibição de vários filmes que demonstraram como os recursos chegavam na ponta. É o caso da média de 60 mil pessoas por dia que deixa o mapa da fome (suficiente para encher um estádio de futebol).

Na área econômica, o governo destacou que o país voltou ao top 10 da economia mundial; o crescimento do PIB foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024; o País registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos; desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados; e o salário mínimo voltou a ter crescimento acima da inflação.

Destacam-se investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para este ano de R$ 14,7 bilhões e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para promoção do acesso à alimentação e, ao mesmo tempo, incentivo à agricultura familiar.

Frisou-se ainda que o país voltou ao protagonismo internacional com a abertura de 340 mercados após reuniões com líderes de 67 países. Acordos foram fechados com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sediou a Cúpula do BRICS, a COP30 e assumiu a presidência do Mercosul.

Confira outros pontos da prestação de contas:

Saúde

Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros.

O Farmácia Popular voltou mais forte, com 100% dos 41 itens do programa oferecidos de forma gratuita, incluindo fraldas geriátricas.

Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, alta de 37% em relação a 2022.

A entrega de ambulâncias do SAMU aumentou cinco vezes. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.

Após superar um período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis.

Educação

O estímulo à educação é outra marca e o Pé-de-Meia, um dos destaques. Criado para garantir a permanência de estudantes do ensino médio em sala, já chega a 4 milhões de jovens. Programa transfere até R$ 9,2 mil em repasses em três anos.

Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem. É essa a perspectiva do ensino integral, que chegou a mais de um milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula.

O Governo Federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo PAC e 102 novos Institutos Federais. As bolsas de estudo foram reajustadas depois de 10 anos.

Indústria

Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos formais no ano.

PAC

Desenvolvido pelo Governo Federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Os investimentos superam R$ 1,8 trilhão para acelerar o crescimento do Brasil.

Minha Casa, Minha Vida

Modernizado e ampliado, o Minha Casa, Minha Vida contratou mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos.

Agronegócio

O Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio, superando R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra.

Concurso

Inovador, o Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas. O formato inclusivo, com provas em todas as Unidades Federativas, será novamente adotado em 2025.

Isenção do Imposto de Renda

O governo já isentou do Imposto de Renda 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Além disso, já foi enviado ao Congresso o projeto para tirar outros 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil do IR a partir de 2026.

Turismo

O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que o registrado em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos).

Desmatamento

A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos.

Cultura

Nunca se investiu tanto em Cultura no Brasil. Só a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc garantiram R$ 6,86 bilhões para o setor. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas patrocinadoras.

Com informações da Ascom/Planalto

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