Bolsonaro chama de ‘recuo tático’ prisão domiciliar para mulher que pichou estátua do STF

Do jornal O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro chamou de “recuo tático” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou que Débora Rodrigues dos Santos, responsável por pichar a estátua que fica em frente à Corte, vá para a prisão domiciliar.

Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro defendeu que “a prisão prolongada” de Débora “nunca teve fundamento”.

—Não estamos comemorando um avanço. Estamos testemunhando um recuo tático. E ainda coberto de cinismo jurídico — escreveu Bolsonaro, no início da noite de ontem.

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O ex-presidente ainda solicitou a seus seguidores que continuem pedindo penas mais brandas para os demais acusados pelos atos do 8 de janeiro. No caso específico de Débora, agradeceu:

— Seja como for, pelo menos o sofrimento dos filhos da Débora poderá diminuir um pouco. Mas devemos continuar pedindo por ela e pela família dela para que ela não corra o risco de voltar para a prisão se for injustamente condenada a uma pena elevada.

Tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes determinou que Débora use tornozeleira eletrônica. Na decisão, o ministro aponta que ela já cumpriu quase 25% exigidos de uma possível pena. Durante os atos golpistas do 8 de janeiro, Santos foi fotografada escrevendo com batom na estátua A Justiça, que fica em frente no STF. Ela escreveu na obra “Perdeu, mané”, frase dita pelo ministro Luís Roberto Barroso (hoje presidente do STF) a um manifestante bolsonarista que o abordou em Nova York, em novembro de 2022.

Ela é ré no STF devido ao episódio. Na semana passada, ela começou a ser julgada e o ministro Alexandre de Moraes propôs uma pena de 14 anos de prisão. O relator foi acompanhado por Flávio Dino.

Entretanto, o ministro Luiz Fux pediu vista do caso na segunda-feira e paralisou o julgamento. Na quarta-feira, durante a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux indicou que irá sugerir uma pena menor.

Para Moraes, o adiamento do término do julgamento tornou “necessária a análise da atual situação de privação de liberdade” de Débora, que está detida desde março de 2023. O ministro, contudo, pontuou ser “incabível” atender pedido de liberdade provisória feito pela defesa da mulher.

Ao se manifestar sobre o pedido, a PGR também foi contrária ao pedido de liberdade provisória, mas considerou que a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar até que o julgamento dela seja concluído.

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