STF rejeita recursos da defesa e mantém Léo Índio como réu por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou embargos de declaração da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, e o manteve como réu por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de estado.

Léo Índio é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, além de golpe de estado.

Os ministros da Primeira Turma consideraram que os embargos de declaração interpostos pela defesa não questionaram omissões no acórdão resultante da sessão que determinou a abertura formal da acusação contra Léo Índio. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator do embargo, o recurso apenas reproduz “mero inconformismo com o desfecho do julgamento”. O voto foi seguido pelos demais ministros.

Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro. A denúncia afirma que ele ativou ativamente dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele teria, inclusive, registrado e publicado imagens em frente ao Congresso Nacional no momento em que participava da invasão.

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