Turma do STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

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Do G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, há pouco, para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Quatro dos cinco ministros já votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam votar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se a maioria for confirmada, os acusados passarão a responder a um processo penal – que pode levar a condenações com penas de prisão.

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Quem são os denunciados que devem se tornar réus:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.

O que acontece se forem tornados réus?

Se a maioria for confirmada com os votos de Zanin e Cármen Lúcia, os oito denunciados passarão à condição de réus. A partir daí, será aberta uma ação penal na qual PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos. No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão.

O que diz a denúncia?

A PGR afirma que Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática. Os crimes apontados são:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Organização criminosa
  • Dano qualificado ao patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

E o que disseram as defesas?

Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados:

  • Não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram;
  • Reclamaram da quantidade de documentos e da suposta falta de acesso integral às provas;
  • Defenderam que a denúncia é inepta e pediram sua rejeição.

Próximos passos

Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se a denúncia for aceita, o caso seguirá para a fase de instrução processual, e os oito denunciados responderão formalmente por crimes relacionados à tentativa de golpe.

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