Comissão de Justiça da Alepe desengaveta mais de 50 projetos paralisados

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco destravou 65 projetos de lei em apenas 40 dias de gestão do novo presidente, deputado Coronel Alberto Feitosa. Desse total, 53 propostas estavam paradas desde os anos de 2023 e 2024. As matérias estavam represadas desde a presidência anterior, comandada pelo deputado Antônio Moraes (PP), da base governista, o que vinha sendo motivo de insatisfação por parte de vários parlamentares da Casa.

Os deputados alegavam que, com os projetos engavetados, estavam sendo impedidos de exercer plenamente sua função legislativa. Ao assumir a presidência da CCLJ em 18 de fevereiro, Feitosa declarou que a comissão voltaria a cumprir seu papel de forma técnica e imparcial. “A capacidade de legislar dos deputados eleitos será rigorosamente respeitada. Esta Comissão não será um tribunal de inquisição”, afirmou o parlamentar na ocasião.

A Comissão de Justiça é responsável por avaliar a admissibilidade e constitucionalidade das propostas, sendo a primeira etapa de tramitação antes da análise em outras comissões e votação no plenário da Alepe.