Quem são os ministros do STF que vão julgar se Bolsonaro e aliados vão virar réus por tentativa de golpe

A apreciação da denúncia ocorre na Primeira Turma, e não no plenário, em razão de uma mudança no Regimento Interno do STF realizada em 2023. Desde então, a competência para o julgamento de ações penais – como é o caso envolvendo a trama golpista – deixou de ser da composição plena e voltou a ser das turmas, como ocorria até 2020.

Um dos argumentos para a alteração regimental foi a avaliação de que a análise das ações penais pelo colegiado maior, com os onze ministros, acabaram tomando muito tempo da Corte.

A Primeira Turma é formada pelos seguintes ministros:

Alexandre de Moraes: Relator do caso e, conforme a PGR, alvo principal do grupo de Bolsonaro, é mencionado na denúncia que revela um plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, cujo intuito era assassinar o próprio Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Desde sua indicação por Michel Temer, em 2017, e sua ascensão ao cargo de ministro, Moraes tem se destacado no STF. À frente de inquéritos relacionados a Fake News e milícias digitais – que envolvem, inclusive, os ataques de 8 de janeiro de 2023 –, ele se tornou um alvo para os apoiadores de Bolsonaro. Entre as críticas mais notáveis, está a do bilionário Elon Musk, que, além de apoiar o impeachment de Moraes, ameaçou desobedecer decisões da Justiça brasileira.

Cármen Lúcia: Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra ingressou na Corte em 2006, indicada pelo presidente Lula, durante seu primeiro mandato. Conhecida por seu perfil discreto, é vista por advogados como defensora dos direitos fundamentais. Em 2018, quando presidia o STF, ela foi responsável por dar o voto de desempate em uma decisão crucial: a Corte rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula, o que resultou na autorização de sua prisão no contexto da Operação Lava-Jato. O placar estava empatado em 5 a 5, e o voto de Cármen decidiu o resultado. Passou a integrar a Primeira Turma em 2021, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Luiz Fux: Fux foi nomeado para o STF em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e é juiz de carreira, integrando a ala “legalista” da Corte. Em setembro de 2020, Fux assumiu a presidência do STF, em meio à pandemia, e seu mandato foi marcado por constantes ataques do então presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário. Em seu discurso de despedida, em setembro de 2022, o ministro destacou que, durante toda a sua gestão, as decisões do STF foram constantemente questionadas, “seja por palavras hostis, seja por ações antidemocráticas”.

Flávio Dino: Mais novo ministro do STF, Dino foi indicado ao posto pelo presidente Lula em 2023. Antes, era ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi juiz federal durante 12 anos. Nas eleições de 2022 foi eleito senador pelo Maranhão, estado que governou durante oito anos. Estava no cargo quando aconteceram os ataques de 8 de janeiro, em que apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Atualmente, Dino é centro dos holofotes por um impasse com o Congresso por conta das emendas parlamentares. O ministro bloqueou repasses por entender que falta transparência na destinação dos recursos públicos.

Cristiano Zanin: Zanin é o atual presidente da Primeira Turma do STF. Nomeado ministro em 2023 por indicação do presidente Lula, a quem representava como advogado, Zanin ganhou notoriedade por sua atuação na defesa do petista em processos criminais desde 2013, especialmente durante a Operação Lava-Jato. Foi através de recursos elaborados por ele que as condenações de Lula foram anuladas, possibilitando sua candidatura nas eleições presidenciais.

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