Os detalhes do julgamento de Bolsonaro no STF pela trama golpista

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Por Daniel Gullino

Do jornal O Globo

Dois anos e cinco meses após o resultado eleitoral que, para a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), deu origem a uma tentativa de golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará na terça-feira a decidir se aceita tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus por tentarem se manter no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2022.

Para isso, a Corte preparou um esquema especial, que inclui segurança reforçada, transmissão da TV Justiça e até precauções contra ciberataques. O planejamento diferenciado ocorreu desde a convocação de três sessões extraordinárias, duas delas de manhã, para analisar o caso.

Um plano de segurança foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Haverá um policiamento reforçado e um controle de acesso mais rigoroso. O reforço também ocorre na segurança digital, contra eventuais ataques hackers.

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Outro diferencial é a transmissão da TV Justiça — que é regra no plenário, mas só acontece nas turmas em casos excepcionais. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, irá fazer pessoalmente a sustentação oral, função que nas turmas geralmente fica com subprocuradores.

O que será julgado?

A Primeira Turma do STF vai decidir se aceita abrir uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentar dar um golpe de Estado no país.

Quem foi acusado pela PGR?

Quando?

Terça-feira, a partir das 9h30. A previsão é que o julgamento dure o dia inteiro e, se for preciso, continue na quarta-feira, no mesmo horário.

Quais são os crimes?

Os oito denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Onde?

O julgamento do caso acontecerá no plenário da Primeira Turma do STF, que fica em um prédio anexo à sede do STF, na Praça dos Três Poderes.

Passo a passo do julgamento

O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Depois, quem vai se manifestar é o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na sequência, será a vez das defesas dos acusados. Em seguida, os ministros vão se posicionar se aceitam a denúncia, ou seja, se defendem que os acusados virem réus, ou se vão rejeitá-la. A ordem de votos é a seguinte: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Etapas do processo

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