Fraudes na cota de gênero geram debate e cassação de chapas no Araripe

A fraude à cota de gênero nas eleições tem sido um tema relevante no sertão do Araripe, onde casos de irregularidades estão sendo julgados na Justiça. Em cidades como Araripina e Ipubi, chapas de vereadores foram cassadas por descumprir as regras que garantem a participação feminina na política.

Recentemente, uma decisão em Brejo da Madre de Deus resultou na anulação de uma chapa do União Brasil, com a perda de dois vereadores. Uma decisão mais recente por exemplo no Estado vizinho, Ceará, além de cassar, manteve inelegível por oito anos, o que não ocorreu ainda em Pernambuco, mas que existem inúmeras ações.

A crescente rigidez nas decisões judiciais, especialmente com base em uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), tem dificultado a aprovação de candidaturas fraudulentas. Embora haja resistência em algumas cidades do interior, a jurisprudência tem orientado os magistrados a manter a aplicação rigorosa da legislação.

A mudança na percepção popular sobre o papel da Justiça nas eleições também reflete essa tendência. A atuação da Justiça Eleitoral tem sido decisiva para coibir práticas fraudulentas, dando maior legitimidade às eleições no Estado. Com a pacificação das regras pelo STF, os juízes agora têm maior segurança para cassar chapas que descumpram a cota de gênero.