Lula defende regulação das redes para combater “oligarquias e colonialismo digitais”

Durante a cerimônia de posse do novo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta sobre o ressurgimento global do fascismo e os riscos que ele representa para as democracias contemporâneas. Em um discurso contundente, Lula destacou que o Brasil não está imune a essas ameaças.

“No Brasil, a intolerância política chegou ao extremo de uma tentativa de golpe contra a democracia”, afirmou o presidente. Ele ressaltou detalhes alarmantes: “Um golpe que previa, inclusive, o assassinato do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”. Para Lula, esses eventos exigem vigilância constante, pois a democracia “não é um dado adquirido, mas uma construção diária que exige coragem, união e compromisso com os valores que nos tornam uma nação livre e justa”.

Desafios civilizatórios do século XXI

O presidente também abordou os desafios civilizatórios típicos do nosso tempo, entre eles a desinformação e a propagação do ódio nas redes sociais. Segundo Lula, a falta de regulamentação adequada tem permitido a concentração de poder sem precedentes nas mãos de oligarquias digitais. “É um poder absolutista que desconhece fronteiras e visa subjugar jurisdições nacionais”, criticou.

Ele chamou atenção para o que chamou de “colonialismo digital”, uma nova forma de dominação que ameaça os direitos fundamentais. “É imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto que promova a concorrência justa e proteja crianças, mulheres e minorias”, disse. Para Lula, é essencial garantir que todos tenham acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital e que estejamos protegidos contra essa nova forma de opressão.

A construção diária da democracia

Lula reforçou que a democracia é frágil e depende do esforço coletivo para ser preservada. Ele lembrou que o Brasil enfrenta desafios que exigem união e determinação de toda a sociedade. “Precisamos reconstruir as bases da nossa democracia, promover a justiça social e combater as desigualdades que ainda assolam nossa nação”, afirmou.

Para o presidente, a advocacia tem um papel central nessa missão. “A OAB deve continuar sendo uma voz ativa e crítica, apontando os caminhos para um Brasil mais justo, soberano e igualitário”, disse. Ele conclamou a instituição a liderar iniciativas que promovam os direitos humanos, a defesa da democracia e a soberania nacional.

Uma nova era de direitos no mundo digital

Lula arrematou defendendo a necessidade de modernizar o sistema jurídico para enfrentar os desafios do mundo digital. Ele defendeu que políticas públicas sejam implementadas para assegurar que o ambiente online seja um espaço inclusivo e seguro para todos.

“Não podemos permitir que as plataformas digitais se transformem em territórios sem lei, onde os direitos fundamentais são violados impunemente”, afirmou. Para ele, a construção de um arcabouço jurídico robusto é essencial para garantir que o Brasil esteja preparado para os desafios do futuro.

Compromisso com o futuro

Com sua mensagem, Lula deixou claro que a luta pela democracia e pelos direitos humanos deve ser uma prioridade compartilhada por todos os setores da sociedade. Ele conclamou governo, sociedade civil e instituições como a OAB a trabalharem juntos para construir um país mais justo e igualitário.

“A democracia não pode ser tomada como garantida. Ela exige de nós, a cada dia, o compromisso de defendê-la e fortalecê-la”, finalizou. Com esse chamado à ação, o presidente reiterou a importância de acreditar no Brasil e na capacidade de superação dos desafios que enfrentamos como nação.

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