Regularização Fundiária no Pina: Um legado de muito esforço e dedicação total

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Por Alyson Fonseca*

A recente notícia sobre a entrega de títulos de propriedade para 2 mil famílias na Comunidade do Pina (Bode), no âmbito da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), representa um marco histórico para a região. No entanto, é fundamental reconhecer o longo e árduo trabalho que antecedeu esse momento, um esforço que se estendeu por anos e envolveu uma equipe multidisciplinar dedicada.

O processo de Reurb-S na localidade foi autorizado pelo Decreto Municipal nº 35.088, de 22 de novembro de 2021, pelo prefeito João Campos. Atendendo ao que determina a Lei Federal nº 13.465/2017, que permitiu a alienação de imóveis públicos da União, como é o caso do Pina, um território acrescido de área de marinha.

Como ex-técnico da Perpart, durante a gestão Paulo Câmara, tive o privilégio de participar ativamente desse projeto e de outros semelhantes em diversas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Testemunhei de perto a complexidade do processo, que exigia um profundo conhecimento do ordenamento jurídico e um empenho incansável para superar os desafios burocráticos.

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A partir da Lei Federal, intensificamos nossos esforços, realizando um mapeamento detalhado da área com o auxílio de tecnologias de ponta, como drones de alta capacidade, e atualizando todos os cadastros por meio de atendimentos sociais e jurídicos in loco.

A equipe técnica, composta por pesquisadores, geógrafos, biólogos, engenheiros florestais, advogados, assistentes sociais, engenheiros topográficos, civis, cartográficos, urbanistas e arquitetos, trabalhou incansavelmente para garantir a qualidade e a precisão do trabalho, sempre com o apoio e prioridade da gestão Paulo Câmara.

O resultado desse esforço conjunto foi um trabalho técnico robusto e bem fundamentado, que superou as exigências e permitiu a emissão das matrículas dos imóveis junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis do Recife (1º RGI).

É com grande orgulho que vejo o resultado desse trabalho se concretizar, proporcionando segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias. No entanto, é importante ressaltar que esse é apenas um passo em direção a uma cidade mais justa e igualitária. Ainda há muito a ser feito para garantir o direito à moradia e à regularização fundiária em outras comunidades. O prefeito João Campos, por meio do programa “A Casa É Sua”, tem avançado significativamente com a meta de emissão de milhares de títulos de propriedades nas ZEIS do Recife, cumprindo o que determina a Lei Municipal do Prezeis.

Neste contexto, a regularização fundiária no Pina é um exemplo de como um trabalho técnico de excelência, o compromisso social e a vontade política podem transformar a realidade de milhares de pessoas. Que esse legado inspire novas iniciativas e que possamos construir um futuro mais justo e inclusivo para todos.

Por fim, o único trabalho que a gestão estadual mais atabalhoada que Pernambuco teve foi sujando um grande projeto com muita pirotecnia, fake news e politicagem, o que é algo extremamente triste para se testemunhar.

*Foi o técnico responsável pelas pesquisas de campo no processo de Reurb-S, no Pina, em 2021.

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