STF determina participação de indígenas nos lucros da usina de Belo Monte, no Pará

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária à União. Dino também deu prazo de 24 meses para […]