Vereadora Ingrid (PSOL) protocola projeto de lei para climatização obrigatória em escolas e creches públicas de Florianópolis

A vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Florianópolis o Projeto de Lei nº 19.477/25, que prevê a obrigatoriedade da instalação de sistemas de ar-condicionado para refrigeração e aquecimento em todas as escolas e creches públicas da capital. O objetivo é garantir um ambiente adequado para o aprendizado, assegurando
conforto térmico a estudantes, professores e funcionários.

O projeto está em tramitação na Casa Legislativa e, em breve, deve ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise. A proposta determina que o município implemente sistemas de climatização em salas de aula, bibliotecas e laboratórios, garantindo que todas as unidades de ensino tenham infraestrutura adequada para enfrentar tanto o calor intenso do verão quanto as baixas temperaturas do inverno.

Além disso, o texto estabelece que os projetos arquitetônicos e de engenharia de novas escolas e creches, bem como reformas em unidades já existentes, deverão prever obrigatoriamente a instalação de equipamentos de climatização. O financiamento da iniciativa deverá estar previsto no Plano Plurianual (PPA) do município, assegurando os recursos necessários para sua implementação.

Mudanças Climáticas e Impactos na Educação

A justificativa do projeto reforça que a adequação térmica das salas de aula é essencial para o desempenho escolar e o bem-estar dos estudantes. Florianópolis tem enfrentado eventos climáticos extremos, com ondas de calor cada vez mais intensas no verão e quedas bruscas de temperatura no inverno, impactando diretamente o ambiente escolar.

As mudanças climáticas não são uma ameaça futura, mas uma realidade presente, agravada pelo aquecimento global e pelo aumento da frequência de fenômenos como ilhas de calor e frentes frias abruptas. Estudos indicam que a exposição prolongada a temperaturas inadequadas prejudica a concentração, aumenta a fadiga e compromete o aprendizado. Além disso, o calor excessivo pode levar a problemas de saúde como desidratação e mal-estar, enquanto o frio intenso favorece infecções respiratórias e
outras doenças.