Associação em defesa do Cerrado refuta acusações de ser paramilitar após ação do MPGO

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) entrou com ação civil pública (com tutela de urgência) para dissolver a Associação Brasileira de Defensores do Cerrado (ABDC). O promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles justifica a decisão ao apontar o grupo como paramilitar, ou seja, seus membros adotam disciplina e hierarquia militar, fazem uso de armas e assumem função de policiamento. 

“Ainda que em seu estatuto não haja menção expressa a atividades militares ou de segurança pública, verificou-se que a sua filial, denominada Guarda Ambiental Sentinelas do Cerrado, registrada na comarca de Mineiros, contém disposições que sugerem a pretensão de exercer atividades típicas de policiamento ambiental e poder de polícia”, sintetizou o promotor acusando tentativa de usurpar funções públicas. 

Em entrevista ao Jornal Opção, Paulo Renato Ferreira, presidente e fundador da ABDC e da Guarda Ambiental Sentinelas do Cerrado (Gasc), afirma que “o Dr. Leonardo misturou duas instituições que não tem nada a ver uma coisa com a outra”, já que o representante do MP-GO pediu o fim da ABDC com base em apontamentos sobre a Gasc. 

Paulo reconhece o uso de distintivo e farda, além da adoção da hierarquia militar, por parte da Guarda Sentinela. “Nós [Gasc] adotamos a hierarquia militar sim, a questão de respeito, submissão, essa questão de respeito à autoridade superior”, afirmou. O uso de armas (letais ou não), entretanto, é algo estritamente proibido pela organização, segundo seu presidente fundador. 

Em seu estatuto, a ABDC coloca como suas principais finalidades: promover a assistência e apoio a programas, projetos ou planos de meio ambiente, contribuir para o fortalecimento dos mecanismos institucionais de proteção e conservação do Meio Ambiente, criar e disseminar conhecimentos ligados à ecologia, assessorar projetos ligados à conservação, atuação junto a movimentos sociais, oferecimento de cursos da temática ambiental, entre outros. 

Já no estatuto da Gasc, para além das atividades de conscientização, reflorestamento, conservação ambiental, assistência social e assessoramento de entidades públicas e privadas, está explícito no item III o “Patrulhamento ambiental”. Ao mesmo tempo, Paulo nega qualquer tentativa de usurpar funções das forças de segurança vigentes. 

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Diálogos entre a ABDC e a Prefeitura de Jataí estavam em andamento, conforme informa Paulo, mas “devido ao acionamento do Ministério Público, ele acabou que nos trouxe uma mancha, nos trouxe aí uma situação agonizante que eu não sei como é que vai ficar esse diálogo”. Segundo o fundador, a ABDC se concentra na formação de agentes públicos e privados para conscientização ambiental e na arrecadação e distribuição de alimentos, que chega a outros municípios no entorno de Jataí, como Mineiros e Caiapônia, por exemplo.  

O presidente fundador da ABDC e da Gasc afirma que vai tomar “as medidas cabíveis” para responder às determinações do MP-GO, se pautando sempre pela “verdade, na legalidade e na transparência”.

Atualmente, são cerca de 25 voluntários atuando na Gasc, enquanto a ABDC funciona com um grupo de cinco a dez membros, pontuou Paulo. O grupo existe desde o primeiro semestre de 2023.

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Membro armado

Um episódio que chamou a atenção das autoridades para a organização foi a abordagem de um homem que se identificou como membro e portava arma de fogo. Com ele foram apreendidos um distintivo, um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, documento de autoridade eclesiástica e uma carteirinha da Gasc. 

Por sua vez, Paulo disse que “esse cidadão nos causou muita dor de cabeça”. O presidente deixa claro que esse membro foi expulso da Gasc há mais de um ano. “Ele sempre se portava como polícia”, explicou. Após reunião com o conselho do grupo, foi decidido pelo seu desligamento. 

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