Lula pressiona por ICMS zero em alimentos e divide estados

A pressão do governo federal para que os estados zerem o ICMS de alimentos da cesta básica gerou divergências entre governadores. Atualmente, muitos estados ainda aplicam alíquotas entre 7% e 12% sobre esses produtos — um percentual menor que a média de 17% a 18%, mas significativo em termos de arrecadação.

Alguns estados politicamente influentes, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí, já zeraram o ICMS da cesta básica, antecipando-se a uma medida que viria com a reforma tributária.

A decisão desses governadores gerou reações diversas: Tarcísio de Freitas (SP), Ratinho Junior (PR) e Eduardo Leite (RS) destacam o feito como uma conquista própria, enquanto Rafael Fonteles (PI) reforçou que a isenção do ICMS no estado é uma contribuição ao esforço do governo federal.

Governadores de oposição criticam a estratégia do Planalto e tentam emitir uma nota conjunta destacando fatores como juros altos e a guerra da Ucrânia como os principais responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos. No entanto, ainda não houve consenso sobre o tom do posicionamento.

Além disso, alguns governadores argumentam que o governo federal tenta “transferir sua impopularidade” para os estados, atribuindo a eles a responsabilidade pela inflação dos alimentos.

Eles também criticam a recente medida do Planalto de reduzir o imposto de importação de determinados produtos, classificando-a como “inócua” e de “impacto fiscal nulo” para a União, já que se trata de um tributo regulatório.

A desoneração da cesta básica, segundo esses governadores, deveria ocorrer apenas na implementação da reforma tributária, como previsto originalmente.

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