Compra do Edifício Holiday é alvo de pedido de impugnação na Justiça

Por Felipe Resk

Do Diário de Pernambuco

A compra do Edifício Holiday, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, virou alvo de pedido de anulação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O imóvel foi arrematado por R$ 21.538.616,05 em leilão realizado no dia 20 de fevereiro.

Na sexta-feira (7), o empresário individual Hélio Gomes dos Santos EPP apresentou impugnação ao auto de arrematação. Na ação, ele alega “configuração de preço vil” e “falta de capacidade financeira da empresa arrematante”.

Conforme revelou o Diario de Pernambuco, o Edifício Holiday foi arrematado pela empresa DG IV Ltda, que tem sede em Caaporã, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco, e declara capital social de apenas R$ 1 mil na Receita Federal.

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A DG IV Ltda, no entanto, faz parte de um grupo econômico maior. Ela tem como sócios-administradores os empresários José Romero Dias Gomes da Silva e José Roberto Dias Gomes da Silva, que estão à frente da Federal Energia, empresa pernambucana ligada ao comércio atacadista de combustíveis.

O Edifício Holiday tem 17 pavimentos, com 442 apartamentos de 18 m², mais 34 de 36 m², além de 17 lojas e boxes. A área do terreno 5.054,72 m². O leilão previa prazo de 24 horas para a empresa compradora quitar 30% do lance oferecido – o que foi cumprido pela arrematante.

Impugnação

O pedido de impugnação ainda não foi apreciado pela Justiça. Consultas em meios oficiais mostram, entretanto, que o CNPJ informado na petição aparece como “baixado” na Receita Federal. A reportagem não conseguiu contato com os advogados que assinam o documento.

Eles alegam que o lance vencedor representa “valor muito inferior ao preço médio de mercado”. Segundo estimam, o Holiday deveria ter sido adquirido por preço entre R$ 120 milhões e R$ 130 milhões.

“Para se chegar a essa conclusão, basta um cálculo simples”, dizem, no documento. “Considerando que o valor médio do metro quadrado em Boa Viagem é de R$ 8.537,00 e que a área total do terreno é de 5.054,72 m², o valor estimado apenas do terreno seria de R$ 43.152.144,64”.

“Ademais, a empresa arrematante possui capital social irrisório de apenas R$ 1.000,00, levantando dúvidas quanto à sua idoneidade financeira e capacidade de cumprir com as obrigações da arrematação”, registram.

No documento, os advogados também solicitam que um novo leilão seja realizado, com “valores adequados ao mercado imobiliário local”.

O Diario procurou a empresa DG IV Ltda e aguarda resposta.

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