Governo Lula aprova plano que vai reforçar saída do país do mapa da fome

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) 2025-2027, principal instrumento que vai reforçar a retirada do Brasil do mapa da fome da ONU até 2026.

O Brasil, que havia saído dessa condição, voltou no governo de Jair Bolsonaro. Relatório da ONU apontou que, entre 2018 e 2020, a fome atingiu 7,5 milhões de brasileiros. Entre 2014 e 2016, esse número era de 3,9 milhões.

Mesmo com o Bolsa Família, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, estima que 1,3 milhão de famílias ainda não superaram a linha de pobreza.

O aumento dos preços dos alimentos é um dos desafios do governo, pois impacta diretamente essas famílias que estão vulneráveis à insegurança alimentar.

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O documento estabelece como outras dificuldades a fome em territórios específicos (Amazônia, povos indígenas e população em situação de rua) e impactos das mudanças do clima.

“É um marco no processo de reconstrução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, e parte do esforço do governo brasileiro de erradicar novamente a fome e garantir o direito humano à alimentação adequada da população brasileira”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, referindo-se ao plano.

O 3º Plansan foi elaborado a partir da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em dezembro de 2023, e apresentou oito diretrizes estratégicas: fortalecimento do Sisan com governança participativa e intersetorial; superação da fome por meio de acesso à renda e políticas públicas; garantia de acesso à terra e à água; sistemas alimentares resilientes diante das mudanças climáticas; fomento à produção de alimentos saudáveis por agricultores familiares e comunidades tradicionais; redução da má nutrição e ampliação da alimentação adequada e saudável; garantia do direito humano à alimentação adequada para populações vulnerabilizadas, combatendo desigualdades; e cooperação internacional com base no Direito Humano à Alimentação Adequada.

“”Nesse plano, a gente mapeia as ações que o governo federal já tem em relação à segurança alimentar e nutricional e visa estratégias para integrar essas ações, tornando-as mais efetivas. O plano tem a função de direcionar, mobilizar o governo para alcançar públicos e territórios que têm ou sofrem com alguma situação de insegurança alimentar de uma maneira mais grave do que outros públicos, outros territórios”, explica a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity.

O novo plano inova ao articular diversas iniciativas já existentes, como o Plano Brasil Sem Fome, Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab), Planapo (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), Plano Safra da Agricultura Familiar, Alimenta Cidades e estratégias intersetoriais para a prevenção da obesidade e redução do desperdício de alimentos. Ele também inclui diretrizes específicas para regiões mais vulneráveis, como a Amazônia e territórios indígenas.

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